TRF2 - 5020648-14.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/10/2023 16:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
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25/10/2023 16:58
Transitado em Julgado - Data: 25/10/2023
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25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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23/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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01/09/2023 21:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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01/09/2023 21:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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31/08/2023 08:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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30/08/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2023 11:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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25/08/2023 17:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/07/2023 18:48
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
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25/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5020648-14.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: CLAUDIO JOSE REIS DA PENHA (AUTOR) ADVOGADO(A): JERONIMO MAGALHAES (OAB RJ055572) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/07/2023 17:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 16:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 16:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 15:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 13:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/07/2023 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 55
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17/07/2023 12:05
Juntado(a)
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30/03/2023 11:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
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30/03/2023 11:19
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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30/03/2023 11:17
Juntada de Certidão
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10/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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03/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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26/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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19/01/2023 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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19/01/2023 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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16/01/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/01/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/01/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/01/2023 18:57
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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16/01/2023 17:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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16/05/2022 13:34
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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29/01/2020 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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02/01/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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19/12/2019 14:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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18/12/2019 20:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
28/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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