TRF2 - 5019874-51.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/03/2025 11:15
Juntada de Petição
-
17/11/2024 21:32
Juntada de Petição
-
31/07/2024 10:50
Juntada de Petição
-
27/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
26/07/2024 11:05
Juntada de Petição
-
06/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101
-
14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 102
-
10/06/2024 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
10/06/2024 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
04/06/2024 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
04/06/2024 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
04/06/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2024 15:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/06/2024 15:03
Despacho
-
03/06/2024 18:07
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
30/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
09/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
-
24/04/2024 15:15
Juntada de Petição
-
22/04/2024 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87 e 89
-
04/04/2024 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
04/04/2024 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
04/04/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2024 19:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/04/2024 19:06
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
03/04/2024 11:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
02/04/2024 18:40
Juntada de Certidão
-
02/04/2024 12:40
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
02/04/2024 12:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
-
02/04/2024 11:19
Juntada de Petição
-
09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 60
-
22/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
06/02/2024 14:40
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 73 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
06/02/2024 01:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
06/02/2024 01:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
03/02/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
01/02/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/02/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/02/2024 15:02
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 13:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 56
-
25/01/2024 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
25/01/2024 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
24/01/2024 09:29
Juntada de Petição
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58 e 60
-
23/12/2023 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
23/12/2023 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
19/12/2023 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 16:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
18/12/2023 16:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/12/2023 12:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
-
21/11/2023 13:44
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
-
21/11/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/11/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/11/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/11/2023 13:42
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
20/11/2023 13:52
Juntada de Petição
-
20/11/2023 13:51
Juntada de Petição
-
20/11/2023 13:51
Juntada de Petição
-
13/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00:00</b>
-
13/11/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5019874-51.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: CLARISSA CALIMAN FALEIRO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): SEBASTIÃO VIGANÔ NETO (OAB ES019792) APELANTE: LIZ FALEIRO VALADARES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): SEBASTIÃO VIGANÔ NETO (OAB ES019792) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS APELADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
10/11/2023 18:13
Juntada de Certidão
-
10/11/2023 17:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023
-
10/11/2023 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/11/2023 17:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 35
-
10/11/2023 16:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
31/10/2023 10:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
31/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
16/10/2023 15:55
Intimado em Secretaria
-
16/10/2023 15:55
Intimado em Secretaria
-
16/10/2023 15:55
Juntada de Certidão
-
16/10/2023 15:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 27
-
16/10/2023 13:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25 e 27
-
05/10/2023 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
05/10/2023 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
04/10/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 12:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
03/10/2023 15:34
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
05/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>
-
05/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>
-
05/09/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada telepresencialmente, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom), com link constante nos autos e via página de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - número (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e de outra forma diferente do acima, não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5019874-51.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: CLARISSA CALIMAN FALEIRO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): SEBASTIÃO VIGANÔ NETO (OAB ES019792) APELANTE: LIZ FALEIRO VALADARES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): SEBASTIÃO VIGANÔ NETO (OAB ES019792) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
04/09/2023 18:19
Juntada de Certidão
-
04/09/2023 17:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2023
-
04/09/2023 17:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
04/09/2023 17:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 83
-
01/09/2023 15:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
17/08/2023 12:14
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
-
17/08/2023 12:11
Retirado de pauta
-
17/08/2023 11:44
Juntada de Petição
-
01/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>28/08/2023 13:00:00</b>
-
01/08/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 28 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5019874-51.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: LIZ FALEIRO VALADARES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): SEBASTIÃO VIGANÔ NETO (OAB ES019792) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: CLARISSA CALIMAN FALEIRO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): SEBASTIÃO VIGANÔ NETO (OAB ES019792) APELADO: OS MESMOS APELADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
31/07/2023 18:40
Juntada de Certidão
-
31/07/2023 18:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023
-
31/07/2023 18:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/07/2023 18:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 154
-
28/07/2023 13:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
21/07/2023 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
10/07/2023 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/07/2023 16:51
Distribuído por prevenção - Número: 50112118120224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2024
Ultima Atualização
13/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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Processo nº 5019874-51.2022.4.02.5001
Liz Faleiro Valadares
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/06/2022 16:26