TRF2 - 5006676-29.2022.4.02.5103

1ª instância - 4ª Vara Federal de Campos

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Polo Ativo

Partes

JUCEIA CABRAL PINHEIRO

CPF *70.***.*33-40

Advogados

LEANDRO DE MELO NUNES

OAB: 212792/RJ

CPF *12.***.*66-07

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

  • 08/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 28/06/2024 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2024 11:40

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5042238-19.2024.4.02.9666/TRF (JUCEIA CABRAL PINHEIRO)

  • 03/05/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*19-59 processada no TRF2 com o no. 50422381920244029666/TRF (LEANDRO DE MELO NUNES)

  • 03/05/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*19-59 processada no TRF2 com o no. 50422381920244029666/TRF (JUCEIA CABRAL PINHEIRO)

  • 02/05/2024 18:06

    Baixa Definitiva

  • 02/05/2024 16:13

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*19-59

  • 01/05/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 20/04/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 12/04/2024 11:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 10/04/2024 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 10/04/2024 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 10/04/2024 12:27

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*19-59

  • 01/04/2024 10:48

    Juntada de Petição

  • 26/03/2024 15:58

    Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM04

  • 22/03/2024 10:25

    Remetidos os Autos - RJCAM04 -> RJCAMSECONT

  • 22/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 07/02/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 05/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 05/02/2024 09:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 26/01/2024 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2024 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2024 15:06

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2024 15:04

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 26/01/2024 15:03

    Transitado em Julgado

  • 26/01/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 02/01/2024 11:04

    Juntada de Petição

  • 14/12/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 11/12/2023 16:43

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 08/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 08/12/2023 05:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 07/12/2023 19:00

    Juntada de Petição

  • 28/11/2023 09:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 27/11/2023 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2023 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2023 11:26

    Julgado procedente o pedido

  • 27/11/2023 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 24/11/2023 19:30

    Juntada de peças digitalizadas

  • 23/11/2023 14:05

    Conclusos para julgamento

  • 23/11/2023 10:47

    Juntado(a)

  • 22/11/2023 17:23

    Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 04 VF-CA - sala virtual ou física - 22/11/2023 15:00. Refer. Evento 63

  • 22/11/2023 15:09

    Juntado(a)

  • 24/10/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 09/10/2023 09:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 09/10/2023 09:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 05/10/2023 14:06

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 04 VF-CA - sala virtual ou física - 22/11/2023 15:00

  • 05/10/2023 14:04

    Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local 04 VF-CA - sala virtual ou física - 22/11/2023 14:30. Refer. Evento 61

  • 05/10/2023 12:45

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 04 VF-CA - sala virtual ou física - 22/11/2023 14:30

  • 04/10/2023 15:33

    Determinada a intimação

  • 04/10/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2023 13:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/09/2023 11:34

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJCAM04

  • 27/09/2023 11:33

    Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023

  • 27/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 21/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 29/08/2023 13:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 24/08/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 17:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/08/2023 16:47

    Prejudicado o recurso - por maioria

  • 22/08/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 15/08/2023 12:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 14/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 10/08/2023 14:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 07/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

  • 07/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006676-29.2022.4.02.5103/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: JUCEIA CABRAL PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO DE MELO NUNES (OAB RJ212792) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 04/08/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2023 14:18

    Determinada a intimação

  • 04/08/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2023 14:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/08/2023 11:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 6

  • 04/08/2023 11:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 10/07/2023 19:13

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 06/07/2023 19:49

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 30/05/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 25/05/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2023 12:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 27/04/2023 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2023 15:54

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 27/04/2023 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2023 13:30

    Conclusos para julgamento

  • 25/04/2023 07:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 14/04/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 07/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 28/03/2023 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/03/2023 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 26/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 16/03/2023 17:26

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 16/03/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/03/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2023 06:15

    Juntada de Petição

  • 18/12/2022 10:33

    Juntada de Petição

  • 01/12/2022 21:09

    Conclusos para julgamento

  • 28/11/2022 10:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 15/11/2022 17:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 16:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 19/10/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 10/10/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 10/10/2022 11:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 30/09/2022 19:27

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 30/09/2022 19:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2022 19:27

    Não Concedida a tutela provisória

  • 09/09/2022 17:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/09/2022 16:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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