25/02/2024 10:34

Baixa Definitiva
09/02/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
01/02/2024 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
01/02/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 20:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5104737-73.2023.4.02.9666/TRF (OSMAR DA SILVA FERREIRA)
31/01/2024 20:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5104738-58.2023.4.02.9666/TRF (ANNA CHRISTINA SOARES SERAFIM)
30/01/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 132
26/01/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 123
10/01/2024 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
09/01/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/12/2023 05:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
20/12/2023 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*56-73 processada no TRF2 com o no. 51047385820234029666/TRF (ANNA CHRISTINA SOARES SERAFIM)
20/12/2023 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*56-73 processada no TRF2 com o no. 51047377320234029666/TRF (OSMAR DA SILVA FERREIRA)
20/12/2023 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*56-73 processada no TRF2 com o no. 51047377320234029666/TRF (ANNA CHRISTINA SOARES SERAFIM)
19/12/2023 12:06

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*56-73
18/12/2023 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
18/12/2023 11:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*56-73
18/12/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/12/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/12/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
08/12/2023 05:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
29/11/2023 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
27/11/2023 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 19:11

Despacho
25/11/2023 18:27

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
14/11/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
06/11/2023 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
03/11/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/11/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/11/2023 18:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*56-73
30/10/2023 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
30/10/2023 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
27/10/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
02/10/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/10/2023 13:44

Despacho
30/09/2023 11:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/09/2023 12:46

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2023 12:40

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJNFRJE01
27/09/2023 12:39

Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023
27/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
21/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
29/08/2023 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
24/08/2023 17:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/08/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/08/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/08/2023 16:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/08/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
16/08/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
07/08/2023 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
07/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023 Data da sessão: 24/08/2023 14:00:00
07/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023 Data da sessão: 24/08/2023 14:00:00
07/08/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002358-94.2022.4.02.5105/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OSMAR DA SILVA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANNA CHRISTINA SOARES SERAFIM (OAB RJ166126) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2023.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
04/08/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 14:18

Determinada a intimação
04/08/2023 14:14

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2023 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/08/2023 11:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/08/2023 14:00 Sequencial: 7
12/07/2023 12:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
12/07/2023 12:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 62, 65 e 71
11/07/2023 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
11/07/2023 11:55

Juntada de Petição
07/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
05/07/2023 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/07/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
05/07/2023 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
05/07/2023 14:13

Juntada de Petição
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
26/06/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 12:28

Juntada de Petição
22/06/2023 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
21/06/2023 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
21/06/2023 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/06/2023 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/06/2023 20:01

Julgado procedente o pedido
21/06/2023 20:00

Conclusos para julgamento
21/06/2023 19:59

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local ZOOM - 01JEF-NF - 21/06/2023 15:40. Refer. Evento 51
17/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
14/06/2023 12:51

Juntada de Petição
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
08/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
31/05/2023 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
30/05/2023 13:50

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local ZOOM - 01JEF-NF - 21/06/2023 15:40
29/05/2023 19:07

Despacho
29/05/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 17:35

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2023 07:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/04/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 13:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
10/04/2023 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/03/2023 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/03/2023 12:49

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local ZOOM - 01JEF-NF - 12/04/2023 13:00. Refer. Evento 27
21/03/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/03/2023 12:46

Determinada a intimação
21/03/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/03/2023 12:43

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2023 09:56

Juntada de Petição
03/03/2023 13:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
24/02/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/02/2023 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/02/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
02/02/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
02/02/2023 14:42

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local ZOOM - 01JEF-NF - 12/04/2023 13:00
01/02/2023 20:18

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local ZOOM - 01JEF-NF - 01/02/2023 13:50. Refer. Evento 20
20/01/2023 11:01

Juntada de Petição
20/12/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
12/12/2022 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/12/2022 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/12/2022 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/12/2022 11:30

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local ZOOM - 01JEF-NF - 01/02/2023 13:50
09/12/2022 11:28

Determinada a intimação
09/12/2022 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
09/12/2022 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
21/10/2022 11:24

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2022 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/10/2022 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/10/2022 09:50

Ato ordinatório praticado
12/10/2022 09:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
07/09/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
05/09/2022 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
23/08/2022 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/08/2022 13:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/08/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2022 13:58

Determinada a intimação
17/08/2022 15:46

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2022 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
25/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

VÍDEO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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