27/08/2025 13:20

Baixa Definitiva
27/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
21/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199
19/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 199
18/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 199
15/08/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 13:47

Despacho
15/08/2025 13:38

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-12 processada no TRF2 com o no. 51635640920254029666/TRF (RAFAEL MENESEZ FERNANDES PEREIRA)
15/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-12 processada no TRF2 com o no. 51635640920254029666/TRF (LUCIA NASCIMENTO DO ESPIRITO SANTO)
13/08/2025 15:38

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*11-12
29/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184
22/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
19/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183
15/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
11/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 183
10/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 183
09/07/2025 17:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 183
09/07/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/07/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/07/2025 17:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-12
08/07/2025 18:46

Remetidos os Autos - RJTRISECONT -> RJTRI01
07/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 176
04/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 176
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001624-22.2022.4.02.5113/RJ REQUERENTE: LUCIA NASCIMENTO DO ESPIRITO SANTOADVOGADO(A): RAFAEL MENESEZ FERNANDES PEREIRA (OAB RJ172376) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o sistema de cadastramento das requisições de pagamento exige a informação individualizada do valor total referente aos juros e correção monetária e à SELIC, determino a remessa dos autos à Contadoria A partir do cálculo já apresentado nos autos (evento 152, outros 2), deverá o Contador Judicial apenas separar e identificar os totais dos valores referentes à correção monetária e/ou juros (até 11/2021) e à incidência da SELIC (12/2021 em diante).

Vindo a informação, proceda-se ao cadastramento e à conferência dos requisitórios das quantias em questão, intimando-se às partes, em seguida, por 5 (cinco) dias.

Não havendo impugnação, voltem-me os autos para o envio das requisições ao Tribunal.
03/07/2025 13:37

Remetidos os Autos - RJTRI01 -> RJTRISECONT
03/07/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 13:27

Despacho
03/07/2025 11:55

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170
17/06/2025 22:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
05/06/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 14:39

Despacho
05/06/2025 13:42

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
16/05/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 13:31

Despacho
16/05/2025 13:23

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
25/04/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 14:47

Despacho
25/04/2025 14:32

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 154 e 155
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154 e 155
20/02/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/02/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/02/2025 19:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-12
07/01/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
13/12/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147 e 148
04/12/2024 05:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
28/11/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 16:44

Juntada de Petição
28/11/2024 16:37

Juntada de Petição
23/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
10/10/2024 22:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/10/2024 13:48

Despacho
09/10/2024 11:55

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 11:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/10/2024 11:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJTRI01
09/10/2024 11:07

Transitado em Julgado - Data: 9/10/2024
09/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 132 e 133
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133
06/09/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2024 17:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/09/2024 12:22

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
05/09/2024 13:34

Juntada de Petição
19/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024 Data da sessão: 05/09/2024 14:00
19/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024 Data da sessão: 05/09/2024 14:00
19/08/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA (POR VIDEOCONFERÊNCIA) do dia 05 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001624-22.2022.4.02.5113/RJ (Pauta: 3) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: LUCIA NASCIMENTO DO ESPIRITO SANTO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL MENESEZ FERNANDES PEREIRA (OAB RJ172376) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
16/08/2024 06:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/08/2024 06:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/09/2024 14:00 Sequencial: 3
09/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 121
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121
30/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
22/07/2024 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 21:41

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
10/07/2024 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 22:48

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 21:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
09/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
13/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
12/06/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/06/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
27/05/2024 21:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
09/05/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 16:17

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração
22/04/2024 11:15

Conclusos para julgamento
20/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
10/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
02/04/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/04/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
11/03/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 10:16

Julgado improcedente o pedido
01/12/2023 15:33

Conclusos para julgamento
23/11/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
03/11/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
20/10/2023 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
04/10/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 11:41

Despacho
04/10/2023 11:33

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023 09:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJTRI01
03/10/2023 09:34

Transitado em Julgado - Data: 03/10/2023
03/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
31/08/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2023 17:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/08/2023 16:54

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
31/08/2023 14:59

Juntada de Petição
31/08/2023 14:41

Juntada de Petição
31/08/2023 14:23

Juntada de Petição
25/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023 Data da sessão: 31/08/2023 14:00:00
25/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023 Data da sessão: 31/08/2023 14:00:00
25/08/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 31 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001624-22.2022.4.02.5113/RJ (Aditamento: 18) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: LUCIA NASCIMENTO DO ESPIRITO SANTO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL MENESEZ FERNANDES PEREIRA (OAB RJ172376) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
24/08/2023 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/08/2023 15:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/08/2023 14:00 Sequencial: 18
22/08/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
21/08/2023 12:17

Retirado de pauta
21/08/2023 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
07/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023 Data da sessão: 24/08/2023 14:00:00
07/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023 Data da sessão: 24/08/2023 14:00:00
07/08/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001624-22.2022.4.02.5113/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: LUCIA NASCIMENTO DO ESPIRITO SANTO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL MENESEZ FERNANDES PEREIRA (OAB RJ172376) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2023.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
04/08/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 14:18

Determinada a intimação
04/08/2023 14:14

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2023 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/08/2023 11:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/08/2023 14:00 Sequencial: 8
17/07/2023 12:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
15/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
20/06/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/06/2023 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
19/06/2023 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
23/05/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 13:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/05/2023 10:34

Juntada de peças digitalizadas
17/05/2023 11:08

Conclusos para julgamento
10/05/2023 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/04/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 15:43

Convertido o Julgamento em Diligência
18/04/2023 10:48

Conclusos para julgamento
17/04/2023 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
13/04/2023 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
22/03/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 14:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/03/2023 13:16

Conclusos para julgamento
21/03/2023 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/03/2023 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
17/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/02/2023 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
15/02/2023 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/02/2023 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 09:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
06/02/2023 16:54

Juntada de peças digitalizadas
06/02/2023 16:40

Juntada de peças digitalizadas
14/11/2022 12:08

Conclusos para julgamento
12/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
11/11/2022 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/10/2022 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/10/2022 08:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
05/10/2022 07:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
25/09/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
24/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/09/2022 12:11

Juntada de Petição
15/09/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
15/09/2022 13:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/09/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 14:45

Não Concedida a tutela provisória
14/09/2022 13:07

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2022 13:06

Juntada de Certidão
30/08/2022 15:15

Juntada de Petição
30/08/2022 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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