TRF2 - 5000746-81.2023.4.02.5107

1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ITALUM COMERCIO LTDA

CNPJ: 04.033.871/0001-62

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 13/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 03/06/2024 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2024 14:39

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 28/05/2024 17:32

    Decisão interlocutória

  • 28/05/2024 15:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/05/2024 08:29

    Juntada de Petição

  • 25/03/2024 00:20

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB01S para RJRIOEF01F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014 (s/Comp)

  • 10/03/2024 14:20

    Decisão interlocutória

  • 05/03/2024 19:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/03/2024 19:12

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 02/03/2024 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 02/03/2024 16:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 26/02/2024 01:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2024 01:20

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 26/02/2024 01:19

    Juntado(a)

  • 18/02/2024 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 17/01/2024 23:16

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 17/01/2024 23:15

    Juntado(a)

  • 09/01/2024 18:09

    Decisão interlocutória

  • 09/01/2024 16:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/01/2024 16:58

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 27/12/2023 12:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 27/12/2023 12:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 19/12/2023 12:19

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 18/12/2023 23:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2023 23:38

    Decisão interlocutória

  • 18/12/2023 14:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/12/2023 03:55

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40

  • 24/11/2023 19:32

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2023 18:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40

  • 28/10/2023 13:32

    Expedição de Mandado - RJITBSECMA

  • 24/10/2023 15:19

    Determinada a citação

  • 24/10/2023 11:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/10/2023 17:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 04/10/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2023 17:03

    Determinada a intimação

  • 04/10/2023 14:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/10/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 04/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 27/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 10/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/10/2023

  • 10/08/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000746-81.2023.4.02.5107/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: ITALUM COMERCIO LTDA EDITAL Nº 510011091345 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA ISABELA ROSSI CÔRTES FERRARI, JUIZ(A) FEDERAL SUBSTITUTO(A) DA 1ª VARA DE ITABORAÍ, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei etc.

    FAZ SABER, a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que, neste Juízo e Secretaria, tramitam os autos do(a) EXECUÇÃO FISCAL nº 5000746-81.2023.4.02.5107, que o(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT move em face de ITALUM COMERCIO LTDA, para cobrança do(s) débito(s) inscrito(s) em dívida ativa sob o(s) número(s) 40.***.***/2223-38; que, não tendo sido possível citar pessoalmente o(s) executado(s) abaixo qualificado(s), por se encontrar(em) em local incerto e não sabido, foi determinada a expedição do presente edital de CITAÇÃO, para conhecimento da mencionada ação e para pagar o débito de R$ 1.709,07 (UM MIL,  SETECENTOS E NOVE REAIS E SETE CENTAVOS), mais acréscimos legais que houver, ou nomear bens à penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, ficando ciente(s) de que será nomeado curador especial em caso de revelia (artigo 257, IV, do CPC): ITALUM COMERCIO LTDA, CNPJ: 04.***.***/0001-62 DADO E PASSADO nesta cidade de Niterói, ficando cientes os interessados que este Juízo tem sua sede na Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 11º Andar, Centro – Niterói/RJ, com atendimento no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    Eu, KARLA MELLO MENON, matrícula JRJ14082, o digitei.

    E eu, JANETE DA SILVA AMARANTE, Diretora de Secretaria, o conferi e assino por ordem do(a) MM.

    Juiz Federal.      

  • 09/08/2023 13:44

    Intimação por Edital

  • 09/08/2023 13:43

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/08/2023

  • 08/08/2023 21:49

    Expedição de Edital

  • 05/08/2023 13:02

    Determinada a citação

  • 03/08/2023 20:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/08/2023 23:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 28/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 18/07/2023 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2023 21:35

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17

  • 26/06/2023 12:45

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2023 12:44

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Expedição de Carta pelo Correio - 24/05/2023 02:57:07)

  • 26/06/2023 12:44

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 17/05/2023 17:02

    Determinada a citação

  • 16/05/2023 15:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/05/2023 13:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 02/05/2023 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2023 13:14

    Determinada a intimação

  • 28/04/2023 18:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/04/2023 16:05

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 27/03/2023 18:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 23/03/2023 13:01

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 4

  • 13/03/2023 18:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 10/03/2023 12:18

    Expedição de Mandado - RJITBSECMA

  • 07/03/2023 11:43

    Determinada a citação

  • 06/03/2023 17:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/03/2023 16:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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