TRF2 - 5004741-63.2022.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/05/2024 21:17
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5004741632022402500220240517211704
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17/05/2024 16:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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17/05/2024 16:17
Recurso Especial Admitido
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16/05/2024 18:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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16/05/2024 12:55
Juntada de certidão
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16/05/2024 12:15
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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12/04/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/04/2024 22:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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26/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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21/02/2024 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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21/02/2024 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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21/02/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2024 14:29
Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Juntado(a) - 19/02/2024 18:46:26)
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19/02/2024 18:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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19/02/2024 18:20
Juntado(a)
-
19/02/2024 17:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/01/2024 16:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
22/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5004741-63.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 15) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOSE RONALDO CAMPOS DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): Ester Diniz Brito (OAB ES023542) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
15/01/2024 12:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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12/01/2024 18:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 15
-
15/12/2023 12:27
Juntado(a)
-
18/10/2023 07:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
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18/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
08/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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28/09/2023 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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20/09/2023 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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05/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
29/08/2023 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
29/08/2023 19:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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26/08/2023 08:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2023 08:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2023 08:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/08/2023 19:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
25/08/2023 15:18
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
26/07/2023 18:53
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
-
25/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5004741-63.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 62) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOSE RONALDO CAMPOS DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): Ester Diniz Brito (OAB ES023542) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/07/2023 17:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 16:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 16:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 15:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 13:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/07/2023 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 62
-
19/07/2023 10:13
Juntado(a)
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24/02/2023 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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24/02/2023 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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23/02/2023 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/02/2023 14:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2024
Ultima Atualização
17/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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