11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
09/09/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
04/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 120
03/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 120
02/09/2025 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 120
01/09/2025 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-82
13/08/2025 12:57

Juntada de Petição
25/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
29/06/2025 10:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
25/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
17/06/2025 21:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 107
16/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 107
15/06/2025 23:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 107
15/06/2025 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2025 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 03:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
12/06/2025 18:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/06/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
02/06/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
30/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 97
29/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 97
28/05/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/05/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 15:30

Decisão interlocutória
31/03/2025 14:46

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
06/12/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 18:09

Determinada a intimação
04/10/2024 01:38

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
09/09/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 14:00

Determinada a intimação
07/08/2024 16:18

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
09/07/2024 12:51

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2024 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
13/06/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2024 16:48

Determinada a intimação
04/04/2024 00:39

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
07/03/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2024 15:25

Determinada a intimação
15/12/2023 00:40

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
11/12/2023 23:01

Juntada de Petição
28/11/2023 10:11

Juntada de Petição
13/11/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
30/10/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2023 11:55

Determinada a intimação
19/10/2023 09:39

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2023 09:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/10/2023 09:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE09
18/10/2023 09:19

Transitado em Julgado - Data: 18/10/2023
18/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
16/10/2023 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
27/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
15/09/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2023 15:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/09/2023 14:59

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
12/09/2023 17:33

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
12/09/2023 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
24/08/2023 18:43

Alterado o assunto processual
24/08/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/08/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/08/2023 17:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/08/2023 16:50

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
22/08/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
21/08/2023 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
07/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023 Data da sessão: 24/08/2023 14:00:00
07/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023 Data da sessão: 24/08/2023 14:00:00
07/08/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5089605-28.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: BENEDITO CASSEMIRO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LARISSA CORDEIRO DE SOUZA (OAB RJ211552) ADVOGADO(A): JOELMA CORDEIRO DE SOUZA (OAB RJ189031) ADVOGADO(A): FELIPE CORDEIRO DE SOUZA (OAB RJ240108) ADVOGADO(A): KESLIE PASSOS RIBEIRO CAMPOS BARBOSA (OAB RJ234684) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2023.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
04/08/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 14:18

Determinada a intimação
04/08/2023 14:14

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2023 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/08/2023 11:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/08/2023 14:00 Sequencial: 11
18/07/2023 15:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
18/07/2023 12:25

Juntada de Petição
18/07/2023 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/07/2023 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 20:20

Juntado(a)
07/07/2023 17:12

Despacho
07/07/2023 15:46

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2023 15:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
04/07/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
27/06/2023 20:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/06/2023 20:41

Determinada a intimação
27/06/2023 15:28

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/06/2023 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2023 21:09

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/05/2023 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/05/2023 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/05/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/05/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/05/2023 14:45

Julgado procedente em parte o pedido
23/03/2023 10:46

Juntada de Petição
08/03/2023 10:17

Conclusos para julgamento
07/03/2023 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/02/2023 04:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
21/12/2022 13:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
19/12/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/12/2022 11:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/12/2022 11:16

Determinada a citação
09/12/2022 08:53

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2022 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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