TRF2 - 5005815-89.2021.4.02.5002

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

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Polo Ativo

Partes

MARIA JOSE LUCINDO FONTOURA

CPF *02.***.*32-04

Advogados

NATALIA BRAMBILA ZANELATO

OAB: 028227/ES

CPF *24.***.*40-86

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ: 17.184.037/0001-10

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB: 103082/MG

CPF *46.***.*44-04

LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB: 103997/MG

CPF *39.***.*30-29

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

  • 03/09/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113

  • 27/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 19/08/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113

  • 18/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113

  • 17/08/2025 22:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/08/2025 22:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/08/2025 22:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/08/2025 22:33

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 28/03/2025 17:52

    Conclusos para julgamento

  • 24/03/2025 11:14

    Despacho

  • 08/11/2024 17:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/08/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 14/08/2024 15:36

    Juntado(a)

  • 13/08/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 12/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 12/08/2024 15:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 05/08/2024 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 05/08/2024 16:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 05/08/2024 15:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 05/08/2024 08:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 02/08/2024 22:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/08/2024 22:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/08/2024 22:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/08/2024 22:22

    Despacho

  • 02/08/2024 19:10

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 25/03/2024 18:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/01/2024 16:05

    Juntada de Petição

  • 29/01/2024 12:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 18/12/2023 14:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 18/12/2023 14:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 11/12/2023 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 03/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 28/11/2023 08:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 27/11/2023 08:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 27/11/2023 08:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 23/11/2023 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2023 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2023 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2023 17:55

    Determinada a intimação

  • 22/11/2023 14:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/09/2023 13:22

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESCAC01

  • 27/09/2023 13:21

    Transitado em Julgado

  • 27/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 19/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 16/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 24/08/2023 14:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 23/08/2023 07:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 22/08/2023 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 18:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/08/2023 16:38

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 11/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 09/08/2023 18:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 05/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 03/08/2023 10:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 02/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

  • 02/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

  • 02/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005815-89.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 182) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (RÉU) ADVOGADO(A): EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) ADVOGADO(A): LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103997) RECORRIDO: MARIA JOSE LUCINDO FONTOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): NATALIA BRAMBILA ZANELATO (OAB ES028227) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de agosto de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 01/08/2023 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/08/2023 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/08/2023 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/08/2023 18:42

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/08/2023 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30</b><br>Sequencial: 182

  • 19/06/2023 16:20

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 19/06/2023 15:34

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 03/05/2023 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 03/05/2023 15:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 27/04/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/04/2023 18:05

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 08/03/2023 16:29

    Juntada de Petição

  • 03/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 02/03/2023 06:00

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 112,18 em 02/03/2023 Número de referência: 1021055

  • 27/02/2023 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 24/02/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 21/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 20/02/2023 07:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 15/02/2023 07:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 15/02/2023 07:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 13/02/2023 11:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 13/02/2023 11:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 11/02/2023 08:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 11/02/2023 08:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 11/02/2023 08:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/02/2023 08:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/02/2023 08:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/02/2023 08:59

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 19/08/2022 11:16

    Conclusos para julgamento

  • 14/06/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 23/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 13/05/2022 22:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2022 22:40

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 11/01/2022 16:46

    Redistribuído por sorteio - (ESCAC02S para ESCAC01F)

  • 17/12/2021 17:41

    Conclusos para julgamento

  • 25/10/2021 14:58

    Juntada de Petição

  • 25/10/2021 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 05/10/2021 14:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 27/09/2021 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2021 14:57

    Juntada de Petição

  • 31/08/2021 17:18

    Juntada de Petição

  • 31/08/2021 17:17

    Juntada de Petição - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (MG103082 - EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO)

  • 25/08/2021 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 17/08/2021 06:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 15/08/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 09/08/2021 10:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 05/08/2021 15:14

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 05/08/2021 15:13

    Alterado o assunto processual

  • 05/08/2021 15:12

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 05/08/2021 07:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/08/2021 07:53

    Determinada a citação

  • 04/08/2021 18:27

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2021 18:22

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2021 14:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/07/2021 10:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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