TRF2 - 5010701-03.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/09/2023 13:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
-
25/09/2023 13:58
Transitado em Julgado - Data: 22/09/2023
-
25/09/2023 13:58
Lavrada Certidão
-
22/09/2023 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
20/09/2023 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
-
08/09/2023 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
08/09/2023 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
04/09/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 16:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/09/2023 16:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/09/2023 12:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
01/09/2023 12:36
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
10/08/2023 11:43
Lavrada Certidão
-
10/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>
-
10/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>
-
10/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 DE AGOSTO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5010701-03.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 42) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: VELAR SERVICOS POSTUMOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/07/2023 12:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023
-
31/07/2023 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/07/2023 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 42
-
28/07/2023 12:59
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
28/06/2022 17:01
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
28/06/2022 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
28/06/2022 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
27/06/2022 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/06/2022 14:13
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2022 12:22
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
24/06/2022 19:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2022
Ultima Atualização
04/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5012362-48.2023.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Joao Francisco da Silva Roque
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/08/2023 17:04
Processo nº 5004852-41.2022.4.02.5101
Flavia Soares Lessa
Conselho Regional de Medicina do Estado ...
Advogado: Gabriela Ciarlini de Azevedo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/03/2025 15:34
Processo nº 5004852-41.2022.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina do Estado ...
Monica Souza Figueiredo Vianna
Advogado: Luciana Aparecida de Paula Castro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001158-23.2020.4.02.5105
Jose Hercules Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Matheus Iunes Robadey
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/11/2024 18:02
Processo nº 5001158-23.2020.4.02.5105
Jose Hercules Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/07/2020 15:28