TRF2 - 5004093-64.2019.4.02.5107
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2025 18:38
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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03/08/2022 15:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB01
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03/08/2022 15:14
Transitado em Julgado - Data: 03/08/2022
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03/08/2022 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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03/08/2022 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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02/08/2022 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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22/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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10/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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30/06/2022 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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30/06/2022 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2022 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2022 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/06/2022 19:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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29/06/2022 19:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2022 18:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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31/05/2022 15:36
Juntada de Certidão
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31/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>
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31/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 15/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/06/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5004093-64.2019.4.02.5107/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MICHELE MOLLER CANECA (RÉU) ADVOGADO: PAULA REGINA DE OLIVEIRA BRANDAO SABINO (OAB DF023237) APELADO: ANDERSON CARLOS DOS SANTOS CANECA (RÉU) ADVOGADO: PAULA REGINA DE OLIVEIRA BRANDAO SABINO (OAB DF023237) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/05/2022 18:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/05/2022 18:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 24
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27/05/2022 13:56
Juntado(a)
-
24/05/2022 17:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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24/05/2022 07:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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23/05/2022 12:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 25
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23/05/2022 12:26
Juntada de Petição
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19/05/2022 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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18/05/2022 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/05/2022 16:43
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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18/05/2022 16:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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18/05/2022 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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12/05/2022 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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10/05/2022 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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09/05/2022 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2022 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2022 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2022 18:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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09/05/2022 18:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/05/2022 12:14
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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12/04/2022 16:52
Juntada de Certidão
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12/04/2022 16:14
Juntado(a)
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11/04/2022 17:27
Juntada de Petição
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11/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00:00</b>
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11/04/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5004093-64.2019.4.02.5107/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MICHELE MOLLER CANECA (RÉU) ADVOGADO: PAULA REGINA DE OLIVEIRA BRANDAO SABINO (OAB DF023237) APELADO: ANDERSON CARLOS DOS SANTOS CANECA (RÉU) ADVOGADO: PAULA REGINA DE OLIVEIRA BRANDAO SABINO (OAB DF023237) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
08/04/2022 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/04/2022 17:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 93
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04/04/2022 17:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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04/04/2022 07:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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01/04/2022 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
01/04/2022 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
31/03/2022 20:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/03/2022 17:30
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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29/03/2022 17:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/03/2022
Ultima Atualização
31/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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