TRF2 - 5008289-72.2019.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

GABRIEL JOSE DA SILVA

CPF *65.***.*90-25

Advogados

MARION SILVEIRA

OAB: 156123/RJ

CPF *93.***.*82-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/05/2024 19:53

    Baixa Definitiva

  • 02/05/2024 19:52

    Transitado em Julgado - Data: 02/05/2024

  • 27/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 04/04/2024 09:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 01/03/2024 18:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 01/03/2024 18:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 29/02/2024 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2024 15:32

    Decisão interlocutória

  • 27/02/2024 15:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 27/02/2024 11:16

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 26/02/2024 12:41

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 26/02/2024 10:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 26/02/2024 10:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 22/02/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 22/02/2024 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2024 13:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 12/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 05/02/2024 12:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 05/02/2024 12:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 02/02/2024 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2024 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2024 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2024 15:25

    Negado seguimento a Recurso Especial

  • 02/02/2024 15:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 03/10/2023 16:32

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 03/10/2023 16:22

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SECCA -> AREC

  • 03/10/2023 11:46

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECCA

  • 02/10/2023 17:18

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2023 16:00

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 02/10/2023 13:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 02/10/2023 13:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 28/09/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/09/2023 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 07/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 29/08/2023 11:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 29/08/2023 11:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 29/08/2023 11:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 29/08/2023 11:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 28/08/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2023 11:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 25/08/2023 17:59

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 26/07/2023 18:14

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>

  • 25/07/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5008289-72.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: GABRIEL JOSE DA SILVA ADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 24/07/2023 17:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 24/07/2023 16:40

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 24/07/2023 16:12

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 24/07/2023 15:56

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 24/07/2023 13:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 24/07/2023 12:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 75

  • 24/07/2023 12:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/07/2023 18:28

    Juntado(a)

  • 19/05/2023 18:06

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/05/2022 13:15

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 15/02/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 31/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 24/01/2022 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 24/01/2022 14:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 21/01/2022 08:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 21/01/2022 08:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 21/01/2022 07:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/01/2022 07:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/01/2022 07:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/01/2022 17:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 10/01/2022 17:24

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 01/12/2021 17:30

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 01/12/2021 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 01/12/2021 17:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 01/12/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 29/11/2021 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/11/2021 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 06/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 27/10/2021 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/10/2021 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/10/2021 15:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 27/10/2021 15:31

    Concedida em parte a Tutela Provisória

  • 16/09/2019 13:38

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 51 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
02/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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