TRF2 - 5002684-81.2023.4.02.5117
1ª instância - 1ª Vara Federal de Sao Goncalo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/05/2024 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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17/05/2024 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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16/05/2024 16:19
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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15/05/2024 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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15/05/2024 15:46
Determinado o Arquivamento
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14/05/2024 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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14/05/2024 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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13/05/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/05/2024 14:44
Conclusos para decisão/despacho
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11/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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09/05/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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21/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/05/2024
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21/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/05/2024
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21/03/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002684-81.2023.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MDO RESTAURANTE E PIZZARIA EIRELI EXECUTADO: ARIONALDO DE MESQUITA LOPES EDITAL Nº 510012772121 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDOS DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EM FACE DE MDO RESTAURANTE E PIZZARIA EIRELI e ARIONALDO DE MESQUITA LOPES NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ÉRICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(s) ARIONALDO DE MESQUITA LOPES (CPF/CNPJ: *77.***.*64-71); para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do(s) processo(s) administrativo(s) nº 163818959, 150678088 e 168520800, inscrição(ões) nº 163818959, 150678088 e 168520800, natureza tributária e não tributária; bem como para pagar(em) o débito abaixo, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei.
Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Av.
Almirante Barroso, 78, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 128.949,52 (atualizado até 07/03/2023) Eu, MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA FERREIRA MARINHO, ANALISTA JUDICIÁRIO(A), o digitei.
Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, DIRETOR DE SECRETARIA, o conferi.
Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 19/03/2024. -
20/03/2024 19:04
Intimação por Edital
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20/03/2024 19:03
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/03/2024
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19/03/2024 11:50
Expedição de Edital
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11/03/2024 16:00
Determinada a citação
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05/02/2024 13:10
Conclusos para decisão/despacho
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10/01/2024 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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10/01/2024 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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09/01/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/01/2024 14:48
Decisão Interlocutória de Mérito
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05/10/2023 17:46
Conclusos para decisão/despacho
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05/10/2023 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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05/10/2023 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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03/10/2023 23:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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03/10/2023 23:19
Decisão interlocutória
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03/10/2023 13:52
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007467-53.2022.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 25, 27, 28
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03/10/2023 13:52
Juntada de Certidão
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27/09/2023 21:27
Conclusos para decisão/despacho
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27/09/2023 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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27/09/2023 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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27/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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25/09/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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10/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/09/2023
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10/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/09/2023
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10/08/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002684-81.2023.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MDO RESTAURANTE E PIZZARIA EIRELI EDITAL Nº 510011100973 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDOS DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EM FACE DE MDO RESTAURANTE E PIZZARIA EIRELI NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(s) MDO RESTAURANTE E PIZZARIA EIRELI, (CPF/CNPJ: 23.***.***/0001-34), na pessoa de seu representante legal; para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do(s) processo(s) administrativo(s) nº 163818959, 150678088 e 168520800, inscrição(ões) nº 163818959, 150678088 e 168520800, natureza tributária; bem como para pagar(em) o débito abaixo, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei.
Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Rua Coronel Serrado, nº 1.000, 12º andar, Zé Garoto, São Gonçalo.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 128.949,52 (atualizado até 07/03/2023) Eu, JOSÉ LEONARDO FERREIRA DE SOUSA, TÉCNICO(A) JUDICIÁRIO(A), o digitei.
Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, DIRETOR DE SECRETARIA, o conferi.
Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 08/08/2023. -
09/08/2023 15:45
Intimação por Edital
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09/08/2023 15:44
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/08/2023
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09/08/2023 13:03
Expedição de Edital - citação
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08/08/2023 10:38
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007467-53.2022.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 31
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08/08/2023 10:18
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007467-53.2022.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4, 6, 37, 40
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25/07/2023 15:27
Expedição de Edital
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20/06/2023 19:58
Decisão interlocutória
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14/06/2023 18:24
Conclusos para decisão/despacho
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14/06/2023 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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14/06/2023 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
12/06/2023 17:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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12/06/2023 17:06
Embargos de Declaração Não Acolhidos
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01/06/2023 12:46
Conclusos para decisão/despacho
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25/05/2023 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
25/05/2023 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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24/05/2023 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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24/05/2023 15:57
Despacho
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10/04/2023 12:38
Conclusos para decisão/despacho
-
05/04/2023 18:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2023
Ultima Atualização
21/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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