TRF2 - 5001805-61.2019.4.02.5102

22/08/2025 01:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

21/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025 18:09

Incluído em pauta para 11/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00528150/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2144234/RJ

08/08/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

08/08/2025 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/06/2025 e término em 07/08/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 528150/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 595.

12/06/2025 01:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/06/2025 Petição Nº 528150/2025 -

11/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 528150/2025. Publicação prevista para 12/06/2025)

10/06/2025 10:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 528150/2025

10/06/2025 10:26

Protocolizada Petição 528150/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/06/2025

09/06/2025 16:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 524293/2025

09/06/2025 16:14

Protocolizada Petição 524293/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/06/2025

03/06/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/06/2025 Petição Nº 521372/2024 - AgInt

02/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0521372 - AgInt no REsp 2144234 - Publicação prevista para 03/06/2025

28/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de INGREDION BRASIL INGREDIENTES INDUSTRIAIS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00521372/2024 - AgInt no REsp 2144234/RJ

16/05/2025 07:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000287-2025-AJC-2T)

13/05/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/05/2025

12/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 16:53

Incluído em pauta para 22/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00521372/2024 - AgInt no REsp 2144234/RJ

12/09/2024 20:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

12/09/2024 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 11/09/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 521372/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 559.

26/08/2024 16:01

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

24/06/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/06/2024 Petição Nº 521372/2024 -

21/06/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/06/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 521372/2024. Publicação prevista para 24/06/2024)

20/06/2024 17:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 521372/2024

20/06/2024 17:35

Protocolizada Petição 521372/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/06/2024

06/06/2024 20:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 471818/2024

06/06/2024 20:15

Protocolizada Petição 471818/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2024

29/05/2024 05:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024

28/05/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2024 16:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2024

28/05/2024 16:51

Não conhecido o recurso de INGREDION BRASIL INGREDIENTES INDUSTRIAIS LTDA

16/05/2024 14:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

16/05/2024 14:15

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

14/05/2024 10:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO