TRF2 - 5001805-61.2019.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/05/2024 10:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5001805612019402510220240514103021
-
04/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
11/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68
-
08/03/2024 20:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
08/03/2024 20:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
06/03/2024 21:55
Juntada de Petição
-
05/03/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/03/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/03/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/03/2024 12:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/03/2024 12:25
Recurso Extraordinário não admitido
-
05/03/2024 12:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/03/2024 12:25
Recurso Especial Admitido
-
27/02/2024 11:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/02/2024 10:44
Juntada de Certidão
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26/02/2024 12:06
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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25/02/2024 12:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 56
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25/02/2024 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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15/02/2024 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2024 09:23
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2024 14:10
Juntada de Petição
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14/02/2024 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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03/02/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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25/01/2024 21:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
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21/12/2023 00:34
Juntada de Petição
-
19/12/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 13:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/12/2023 13:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/12/2023 11:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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13/12/2023 16:04
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/11/2023 16:05
Juntada de Certidão
-
23/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b>
-
23/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b>
-
23/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 13 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 de dezembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretendem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5001805-61.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: INGREDION BRASIL INGREDIENTES INDUSTRIAIS LTDA (Sociedade) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ GUILHERME MARQUES MORETI (OAB SP345825) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/11/2023 12:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/11/2023
-
14/11/2023 11:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2023 11:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 46
-
13/11/2023 16:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
07/11/2023 16:08
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
-
07/11/2023 16:02
Juntada de Certidão
-
06/11/2023 16:12
Retirado de pauta
-
20/10/2023 19:38
Juntada de Certidão
-
20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00:00</b>
-
20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00:00</b>
-
20/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31/10/2023., TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08/11/2023..
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5001805-61.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: INGREDION BRASIL INGREDIENTES INDUSTRIAIS LTDA (Sociedade) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ GUILHERME MARQUES MORETI (OAB SP345825) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/10/2023 12:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
-
10/10/2023 11:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/10/2023 11:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 51
-
09/10/2023 14:15
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
22/08/2023 18:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
22/08/2023 18:47
Retirado de pauta
-
22/08/2023 18:46
Juntada de Certidão
-
21/08/2023 18:44
Juntada de Petição
-
10/08/2023 11:43
Lavrada Certidão
-
10/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>
-
10/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>
-
10/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 DE AGOSTO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5001805-61.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: INGREDION BRASIL INGREDIENTES INDUSTRIAIS LTDA (Sociedade) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ GUILHERME MARQUES MORETI (OAB SP345825) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/07/2023 12:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023
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31/07/2023 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/07/2023 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 47
-
28/07/2023 12:59
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 13:19
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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10/11/2021 17:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
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10/11/2021 17:42
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2021 16:24
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
-
10/11/2021 16:13
Juntada de Petição
-
08/09/2021 13:53
Lavrada Certidão - Inspecionado
-
21/09/2020 15:30
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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21/09/2020 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
21/09/2020 12:52
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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16/09/2020 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
16/09/2020 14:38
Ato ordinatório praticado
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15/09/2020 15:48
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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17/08/2020 19:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2024
Ultima Atualização
05/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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