TRF2 - 5008517-56.2022.4.02.5104

1ª instância - 5ª Vara Federal de Volta Redonda

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RONALDO DA SILVA FERREIRA

CPF *77.***.*56-49

Advogados

RAPHAEL CAJAZEIRA BRUM

OAB: 131848/RJ

CPF *55.***.*82-11

ISABELLA SOARES DOS SANTOS FRANCELINO

OAB: 238412/RJ

CPF *67.***.*43-58

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2024 19:54

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5048926-94.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 28/06/2024 19:54

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5048925-12.2024.4.02.9666/TRF (RONALDO DA SILVA FERREIRA)

  • 29/05/2024 17:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 29/05/2024 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 29/05/2024 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2024 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2024 14:30

    Baixa Definitiva

  • 29/05/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*24-71 processada no TRF2 com o no. 50489251220244029666/TRF (RONALDO DA SILVA FERREIRA)

  • 29/05/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*24-71 processada no TRF2 com o no. 50489269420244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 29/05/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*24-71 processada no TRF2 com o no. 50489251220244029666/TRF (RAPHAEL CAJAZEIRA BRUM ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 28/05/2024 13:01

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*24-71

  • 28/05/2024 13:00

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 28/05/2024 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/05/2024 13:00

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*24-71

  • 28/05/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 15/05/2024 09:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 13/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99

  • 03/05/2024 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/05/2024 15:50

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*24-71

  • 03/05/2024 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 26/03/2024 23:35

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 94

  • 24/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 94

  • 14/03/2024 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2024 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2024 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/03/2024 13:12

    Determinada a intimação

  • 31/01/2024 15:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/01/2024 15:16

    Juntada de Petição

  • 31/01/2024 15:15

    Juntada de Petição

  • 29/01/2024 20:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 19/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 09/01/2024 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2023 13:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 28/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 18/10/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2023 14:00

    Determinada a intimação

  • 11/10/2023 14:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/10/2023 12:21

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 03/10/2023 09:40

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJVRE05

  • 03/10/2023 09:40

    Transitado em Julgado - Data: 03/10/2023

  • 03/10/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 18/09/2023 19:47

    Juntada de Petição

  • 10/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 01/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 31/08/2023 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2023 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2023 17:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/08/2023 16:54

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>31/08/2023 14:00:00</b>

  • 25/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>31/08/2023 14:00:00</b>

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 31 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5008517-56.2022.4.02.5104/RJ (Aditamento: 19) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: RONALDO DA SILVA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ISABELLA SOARES DOS SANTOS FRANCELINO (OAB RJ238412) ADVOGADO(A): RAPHAEL CAJAZEIRA BRUM (OAB RJ131848) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: FLAVIO AUGUSTO DE SOUZA REIS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 24/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 24/08/2023 15:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 19

  • 24/08/2023 15:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/08/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 14/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 14/08/2023 16:32

    Decisão interlocutória

  • 14/08/2023 16:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 14/08/2023 11:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/08/2023 10:55

    Retirado de pauta

  • 12/08/2023 01:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 12/08/2023 01:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 07/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

  • 07/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5008517-56.2022.4.02.5104/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: RONALDO DA SILVA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ISABELLA SOARES DOS SANTOS FRANCELINO (OAB RJ238412) ADVOGADO(A): RAPHAEL CAJAZEIRA BRUM (OAB RJ131848) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: FLAVIO AUGUSTO DE SOUZA REIS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 04/08/2023 14:18

    Determinada a intimação

  • 04/08/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2023 14:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/08/2023 11:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 30

  • 04/08/2023 11:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 11/07/2023 11:52

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 11/07/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 10/07/2023 23:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 26/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 16/06/2023 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/06/2023 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/06/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 29/05/2023 12:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 28/05/2023 09:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 16/05/2023 11:11

    Juntada de Petição

  • 08/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

  • 02/05/2023 16:36

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 28/04/2023 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/04/2023 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/04/2023 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 28/04/2023 17:10

    Julgado procedente o pedido

  • 03/03/2023 15:39

    Juntada de Petição

  • 28/02/2023 14:21

    Conclusos para julgamento

  • 24/02/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 08/02/2023 10:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 06/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 01/02/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 27/01/2023 14:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/01/2023 14:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/01/2023 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 13:08

    Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 9

  • 27/01/2023 10:02

    Juntada de Petição

  • 11/01/2023 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 15/12/2022 15:32

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10

  • 07/12/2022 21:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 19:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 15:26

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 26/11/2022 17:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 22/11/2022 14:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 20/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 19/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 10/11/2022 16:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

  • 10/11/2022 16:04

    Expedição de Mandado - RJVRESECMA

  • 10/11/2022 12:37

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RONALDO DA SILVA FERREIRA <br/> Data: 30/11/2022 às 15:40. <br/> Local: Consultório Dr. Flavio - Retiro - Rua Fernando Ferrari, nº 87, Retiro, Volta Redonda - RJ <br/> Perito: FLAVIO AUGUSTO DE

  • 10/11/2022 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 09/11/2022 15:35

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/11/2022 15:35

    Não Concedida a tutela provisória

  • 09/11/2022 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2022 15:06

    Alterado o assunto processual - De: Auxílio-Doença Previdenciário - Para: Deficiente

  • 08/11/2022 17:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/10/2022 17:30

    Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 11/10/2022 11:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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