18/02/2025 16:51

Baixa Definitiva
18/02/2025 14:37

Transitado em Julgado - Data: 18/02/2025
18/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
29/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
05/12/2024 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
26/11/2024 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 08:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
14/11/2024 14:35

Conclusos para julgamento
14/11/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
21/10/2024 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
15/10/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 18:58

Determinada a intimação
15/10/2024 13:50

Juntada de Petição
24/09/2024 15:06

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 05:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
02/09/2024 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
02/09/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
31/08/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
31/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
20/07/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
06/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/06/2024 Prazo do edital: 19/07/2024 Prazo de citação/intimação: 30/08/2024
05/06/2024 13:24

Intimação por Edital
05/06/2024 13:24

Intimação por Edital
05/06/2024 13:23

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2024
05/06/2024 13:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 82 - Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - 05/06/2024 13:22:21)
03/06/2024 19:16

Expedição de Edital - intimação
27/05/2024 15:05

Juntada de peças digitalizadas
02/04/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
02/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
21/03/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
31/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/01/2024 Prazo do edital: 20/03/2024 Prazo de citação/intimação: 01/04/2024
31/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/01/2024 Prazo do edital: 20/03/2024 Prazo de citação/intimação: 01/04/2024
31/01/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5073677-37.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXECUTADO: DROGARIA SAMORA MACHEL LTDA EXECUTADO: THATIANE MENDONCA CARVALHO DA SILVA EXECUTADO: ALAN MENDONCA DA SILVA EDITAL Nº 510012376593 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONTRA DROGARIA SAMORA MACHEL LTDA, PROCESSO 50736773720224025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) ALAN MENDONCA DA SILVA, CPF: *20.***.*42-39 e THATIANE MENDONCA CARVALHO DA SILVA, CPF: *15.***.*10-03, para tomar(em) ciência da INDISPONIBILIDADE efetivada no evento 70, por meio de Edital, conforme previsto no artigo 275, parágrafo 2º do CPC.

Prazo: 05 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, (chave do processo nº 643247421622).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 29/01/2024, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, Dr(a).

Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, eu, FABIANA MAGNOTTI DOS SANTOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.
30/01/2024 14:39

Intimação por Edital
30/01/2024 14:39

Intimação por Edital
30/01/2024 14:38

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/01/2024
29/01/2024 16:30

Expedição de Edital - intimação
26/01/2024 13:45

Juntada de peças digitalizadas
17/11/2023 09:09

Decisão interlocutória
03/11/2023 13:21

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2023 13:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
03/11/2023 11:49

Juntada de Petição
10/10/2023 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
04/10/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
04/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
27/09/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
10/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/08/2023 Prazo do edital: 26/09/2023 Prazo de citação/intimação: 03/10/2023
10/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/08/2023 Prazo do edital: 26/09/2023 Prazo de citação/intimação: 03/10/2023
10/08/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5073677-37.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXECUTADO: DROGARIA SAMORA MACHEL LTDA EXECUTADO: THATIANE MENDONCA CARVALHO DA SILVA EXECUTADO: ALAN MENDONCA DA SILVA EDITAL Nº 510011122844 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONTRA DROGARIA SAMORA MACHEL LTDA, PROCESSO 50736773720224025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) DROGARIA SAMORA MACHEL LTDA, CNPJ: 23.***.***/0001-18, ALAN MENDONCA DA SILVA, CPF: *20.***.*42-39 e THATIANE MENDONCA CARVALHO DA SILVA, CPF: *15.***.*10-03, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º V 73/16, inscrição n.º 442522, 442622, 442722 e 442822, para crédito a favor da exequente de R$ 6.078,52, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 643247421622).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 09/08/2023, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.
09/08/2023 21:04

Intimação por Edital
09/08/2023 21:04

Intimação por Edital
09/08/2023 21:04

Intimação por Edital
09/08/2023 21:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/08/2023
09/08/2023 19:23

Expedição de Edital - citação
09/08/2023 17:07

Determinada a citação
09/08/2023 14:19

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2023 14:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/08/2023 14:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
09/08/2023 14:02

Juntada de Petição
09/08/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
07/08/2023 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46
03/08/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 15:12

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
03/08/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2023 13:57

Determinada a intimação
03/08/2023 11:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
03/08/2023 11:36

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2023 19:15

Juntada de Petição
25/07/2023 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/07/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 36
09/06/2023 13:52

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
09/06/2023 13:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
07/06/2023 17:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27
18/05/2023 14:55

Juntada de Petição
15/05/2023 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/05/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 14:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26
04/05/2023 07:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
03/05/2023 16:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
28/04/2023 14:57

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
28/04/2023 14:57

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/04/2023 21:13

Determinada a intimação
26/04/2023 14:25

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2023 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
24/04/2023 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/04/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
13/03/2023 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/03/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 14:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
16/02/2023 15:40

Intimado em Secretaria
16/02/2023 10:41

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 4
16/02/2023 10:35

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 12
17/01/2023 12:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
11/01/2023 13:16

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
30/12/2022 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/12/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7
04/11/2022 15:08

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
04/11/2022 14:08

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 4
04/10/2022 09:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
30/09/2022 15:29

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/09/2022 17:26

Determinada a citação
26/09/2022 15:47

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2022 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2022

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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