06/03/2023 16:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
06/03/2023 16:04

Transitado em Julgado - Data: 06/03/2023
04/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
11/02/2023 08:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
06/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
06/02/2023 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
06/02/2023 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
31/01/2023 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
31/01/2023 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
27/01/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2023 15:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/01/2023 15:56

Recurso Especial não admitido
10/01/2023 18:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
10/01/2023 14:44

Juntada de Certidão
09/01/2023 15:49

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
02/01/2023 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
05/12/2022 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/12/2022 13:41

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
01/12/2022 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/11/2022 06:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
09/11/2022 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44
27/10/2022 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
27/10/2022 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/10/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 17:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/10/2022 17:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
06/10/2022 11:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
02/09/2022 14:56

Juntada de Certidão
02/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2022 Data da sessão: 27/09/2022 13:00:00
02/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2022 Data da sessão: 27/09/2022 13:00:00
02/09/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 27 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5030860-35.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ROSANGELA ALVARENGA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: LUIS CARLOS BORGES (OAB ES018240) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
31/08/2022 15:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2022
31/08/2022 15:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/09/2022 13:00 Sequencial: 119
31/08/2022 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/08/2022 17:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
04/07/2022 19:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
04/07/2022 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/06/2022 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
14/06/2022 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 15:18

Determinada a intimação
13/06/2022 15:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
10/06/2022 15:51

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
10/06/2022 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
31/05/2022 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/05/2022 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/05/2022 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/05/2022 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 12:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
24/05/2022 12:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/05/2022 14:51

Sentença desconstituída - por unanimidade
19/04/2022 16:19

Juntada de Certidão
19/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2022 Data da sessão: 10/05/2022 13:00:00
19/04/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 10 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5030860-35.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ROSANGELA ALVARENGA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: LUIS CARLOS BORGES (OAB ES018240) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
18/04/2022 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/04/2022 15:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/05/2022 13:00 Sequencial: 73
04/04/2022 11:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
07/10/2021 13:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
07/10/2021 13:23

Juntada de Certidão
30/09/2021 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
30/09/2021 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
23/09/2021 10:51

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
23/09/2021 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
22/09/2021 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
27/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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