19/09/2023 18:02

Baixa Definitiva
19/07/2023 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
19/07/2023 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
18/07/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 14:57

Despacho
17/07/2023 18:43

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 104
05/06/2023 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
01/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
15/05/2023 09:19

Juntada de Petição
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
10/05/2023 11:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 105
09/05/2023 15:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 105
08/05/2023 21:46

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA
05/05/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/05/2023 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
04/05/2023 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
04/05/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
04/05/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 13:42

Embargos de Declaração Acolhidos
14/04/2023 16:46

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2023 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
16/03/2023 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
15/03/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 18:39

Despacho
15/03/2023 15:52

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
26/01/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
13/12/2022 10:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 84
07/12/2022 22:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
06/12/2022 10:39

Juntada de Petição
02/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
29/11/2022 13:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84
29/11/2022 11:47

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA
22/11/2022 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
22/11/2022 20:55

Despacho
22/11/2022 15:30

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
30/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
28/09/2022 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
28/09/2022 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
20/09/2022 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
20/09/2022 20:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/09/2022 20:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/09/2022 20:22

Despacho
20/09/2022 13:41

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2022 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
25/07/2022 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
22/07/2022 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2022 17:28

Despacho
21/07/2022 14:19

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2022 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
20/07/2022 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
15/07/2022 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2022 17:11

Determinada a intimação
15/07/2022 13:37

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2022 16:54

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAG01 Número: 50016123920214025114
22/03/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Gustavo Arruda).

Remessa Necessária Cível Nº 5001612-39.2021.4.02.5114/RJ (Pauta: 843) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PARTE AUTORA: MARIA JOSE VIEIRA DE ANDRADE (IMPETRANTE) ADVOGADO: CLETO ARAUJO DE CARVALHO JUNIOR (OAB RJ082566) ADVOGADO: MICHEL MINTO DA SILVA (OAB RJ091159) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
19/01/2022 16:45

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAG01 -> TRF2
15/12/2021 08:04

Despacho
14/12/2021 02:07

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2021 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
12/11/2021 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
12/11/2021 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/11/2021 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
09/11/2021 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/11/2021 17:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49
09/11/2021 17:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49
08/11/2021 17:31

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
08/11/2021 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
08/11/2021 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
05/11/2021 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
05/11/2021 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/11/2021 12:45

Determinada a intimação
05/11/2021 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/11/2021 19:00

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2021 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
12/10/2021 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/10/2021 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/10/2021 13:09

Determinada a intimação
06/10/2021 10:38

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2021 19:04

Juntada de Petição
01/10/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
28/09/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
10/09/2021 13:17

Juntada de Petição
08/09/2021 14:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
02/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
31/08/2021 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
30/08/2021 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/08/2021 15:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
23/08/2021 20:22

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
23/08/2021 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/08/2021 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2021 16:41

Concedida a Segurança
23/07/2021 17:00

Conclusos para julgamento
21/07/2021 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/07/2021 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/07/2021 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2021 03:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
23/06/2021 10:39

Juntada de Petição
23/06/2021 04:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
11/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/06/2021 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/06/2021 13:34

Juntada de Petição
07/06/2021 18:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
03/06/2021 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/06/2021 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/06/2021 18:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
01/06/2021 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
31/05/2021 18:12

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
31/05/2021 14:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Diretor Gerente-Geral - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Duque de Caxias - EXCLUÍDA
31/05/2021 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2021 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2021 17:07

Concedida a Medida Liminar
28/05/2021 13:57

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2021 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2021

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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