TRF2 - 5058270-59.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ

CNPJ: 27.149.095/0001-66

Advogados

JUSSARA FILARDI DA SILVA

CPF *59.***.*89-34

Polo Passivo

Partes

LUIZ CLAUDIO DA SILVA

CPF *65.***.*10-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/01/2023 08:37

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06

  • 31/01/2023 08:37

    Transitado em Julgado - Data: 31/01/2023

  • 30/01/2023 20:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 30/01/2023 20:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 25/01/2023 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/01/2023 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 07/12/2022 07:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 11/11/2022 16:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 07/11/2022 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2022 11:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/11/2022 11:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/11/2022 11:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 26/10/2022 22:53

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 03/10/2022 19:26

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>

  • 03/10/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2022, segunda-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5058270-59.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: LUIZ CLAUDIO DA SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 29/09/2022 17:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022

  • 29/09/2022 17:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 51

  • 29/09/2022 17:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/09/2022 19:00

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 26/09/2022 19:08

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 26/09/2022 18:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 26/09/2022 18:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 22/09/2022 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 22/09/2022 18:54

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 22/09/2022 18:03

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 22/09/2022 18:03

    Recebidos os autos - RJRIOEF06 -> TRF2

  • 21/06/2022 15:49

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06

  • 21/06/2022 15:49

    Transitado em Julgado - Data: 21/06/2022

  • 21/06/2022 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 21/06/2022 15:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 14/06/2022 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2022 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 03/05/2022 10:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 02/05/2022 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2022 15:19

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 02/05/2022 14:55:10)

  • 02/05/2022 12:53

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB29 -> SUB5TESP

  • 02/05/2022 12:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/04/2022 15:56

    Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB5TESP -> GAB29

  • 29/04/2022 15:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/04/2022 15:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 25/04/2022 17:29

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 29/03/2022 18:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/03/2022 13:08

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 06/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 12/04/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5058270-59.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 162) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: LUIZ CLAUDIO DA SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 25/03/2022 16:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/03/2022 16:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 162

  • 25/03/2022 12:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 16/11/2021 07:09

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 13/11/2021 00:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 13/11/2021 00:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 11/11/2021 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/11/2021 14:03

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 11/11/2021 13:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2021

Ultima Atualização
07/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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