23/03/2023 13:34

Baixa Definitiva
23/03/2023 09:45

Recebidos os autos do STJ
12/01/2023 18:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
12/01/2023 17:28

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
12/01/2023 17:25

Juntada de Certidão
10/01/2023 12:38

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
09/01/2023 18:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/01/2023 18:24

Decisão interlocutória
09/01/2023 14:48

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
04/01/2023 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
15/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
13/12/2022 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/12/2022 10:27

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
07/12/2022 07:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 10:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
07/11/2022 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
07/11/2022 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
04/11/2022 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2022 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2022 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2022 18:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/10/2022 17:29

Juntada de Petição
13/10/2022 13:44

Conclusos para decisão com Contrarrazões - AREC -> SECVPR
11/10/2022 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
11/10/2022 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
11/10/2022 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
11/10/2022 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
10/10/2022 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2022 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2022 13:02

Ato ordinatório praticado
10/10/2022 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
21/09/2022 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2022 15:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
21/09/2022 15:50

Assistência Judiciária Gratuita não concedida
20/09/2022 15:00

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
19/09/2022 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
02/09/2022 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 16:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
02/09/2022 16:44

Despacho
01/09/2022 15:46

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
01/09/2022 14:23

Juntada de Certidão
29/08/2022 11:19

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
26/08/2022 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
18/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
08/08/2022 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2022 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
08/08/2022 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
05/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
04/08/2022 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/08/2022 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
14/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
04/07/2022 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2022 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2022 20:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
04/07/2022 20:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/06/2022 14:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/06/2022 16:14

Juntada de Certidão
22/06/2022 15:50

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
14/06/2022 10:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
13/06/2022 16:04

Juntada de Petição
07/06/2022 15:39

Juntada de Certidão
07/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2022 Data da sessão: 22/06/2022 13:00:00
07/06/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 22/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5002566-67.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: ARNALDO JOSE FRIZZO FILHO (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCUS ZAGO DE BRITO (OAB MG088238) AGRAVADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES PROCURADOR: ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA PROCURADOR: LEONARDO BRANDAO MAGALHAES PROCURADOR: WELLINGTON BASILIO COSTA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
03/06/2022 21:01

Juntado(a)
03/06/2022 15:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2022
03/06/2022 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/06/2022 13:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/06/2022 13:00 Sequencial: 20
01/06/2022 12:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
31/05/2022 08:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
30/05/2022 16:53

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
27/05/2022 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
27/05/2022 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/05/2022 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/05/2022 11:46

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/05/2022 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
10/05/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2022 18:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
09/05/2022 18:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/05/2022 12:14

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/04/2022 16:55

Juntada de Certidão
27/04/2022 16:15

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
26/04/2022 08:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
25/04/2022 10:13

Juntada de Petição
12/04/2022 16:51

Juntada de Certidão
11/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2022 Data da sessão: 27/04/2022 13:00:00
11/04/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5002566-67.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: ARNALDO JOSE FRIZZO FILHO (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCUS ZAGO DE BRITO (OAB MG088238) AGRAVADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES PROCURADOR: ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA PROCURADOR: LEONARDO BRANDAO MAGALHAES PROCURADOR: WELLINGTON BASILIO COSTA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
08/04/2022 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/04/2022 17:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/04/2022 13:00 Sequencial: 95
05/04/2022 21:21

Juntado(a)
04/04/2022 17:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
04/04/2022 09:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
02/04/2022 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/04/2022 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
31/03/2022 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
31/03/2022 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/03/2022 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2022 18:57

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
10/03/2022 18:57

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 19:17

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GABVPR para GAB14) - processo: 50149093220214020000
09/03/2022 19:17

Classe Processual alterada - DE: Petição (Vice-Presidência) PARA: Agravo de Instrumento
09/03/2022 17:12

Remetidos os Autos - AREC -> CODRA
08/03/2022 19:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/03/2022 14:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/03/2022 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
23/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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