TRF2 - 5101621-19.2019.4.02.5101
1ª instância - 10ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/03/2025 13:57
Juntada de Petição
-
13/03/2025 10:06
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
08/03/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
12/02/2025 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/02/2025 17:34
Juntado(a)
-
04/02/2025 13:56
Despacho
-
17/12/2024 19:31
Conclusos para decisão/despacho
-
19/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
10/10/2024 21:38
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
17/09/2024 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
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06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
27/08/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2024 15:14
Decisão interlocutória
-
27/08/2024 13:54
Conclusos para decisão/despacho
-
27/08/2024 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
27/08/2024 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
26/08/2024 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2024 09:35
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
23/08/2024 20:39
Determinada a intimação
-
23/08/2024 12:45
Conclusos para decisão/despacho
-
22/08/2024 19:15
Juntado(a)
-
08/08/2024 21:45
Despacho
-
08/08/2024 18:09
Conclusos para decisão/despacho
-
08/08/2024 18:09
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
23/07/2024 10:24
Juntada de Petição
-
01/07/2024 12:32
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
29/06/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
11/06/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/06/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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17/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
28/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/06/2024
-
28/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/06/2024
-
28/02/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5101621-19.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ EXECUTADO: ROBERTO MARTINS DOS SANTOS ABREU EDITAL Nº 510012592397 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) MÁRCIO SANTORO ROCHA A Excelentíssima Senhora Doutora DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51016211920194025101 movido por CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ em face de ROBERTO MARTINS DOS SANTOS ABREU objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 5.924,09 (cinco mil, novecentos e vinte e quatro reais e nove centavos) CDA(s) , mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE ROBERTO MARTINS DOS SANTOS ABREU, CPF: *19.***.*92-60 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 02/2024, Eu, RODRIGO SOLEDADE PAIVA, o digitei. E eu, SERGIO CARVALHO ROCHA, Diretor de Secretaria Substituto, o conferi e assino. -
27/02/2024 18:48
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/02/2024
-
27/02/2024 18:47
Expedição de Edital
-
23/11/2023 15:26
Despacho
-
23/10/2023 11:38
Conclusos para decisão/despacho
-
31/08/2023 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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14/08/2023 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/08/2023 17:41
Despacho
-
14/08/2023 16:17
Conclusos para decisão/despacho
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22/06/2023 12:00
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 55
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06/06/2023 15:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
-
02/06/2023 14:05
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
-
02/05/2023 16:27
Determinada a citação
-
02/05/2023 07:50
Conclusos para decisão/despacho
-
20/03/2023 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
28/02/2023 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2022 18:54
Despacho
-
20/11/2022 22:42
Conclusos para decisão/despacho
-
19/09/2022 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
11/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
01/09/2022 18:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/09/2022 18:47
Determinada a intimação
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01/09/2022 13:30
Conclusos para decisão/despacho
-
07/07/2022 14:33
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF10 Número: 51016211920194025101
-
11/04/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5101621-19.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA APELADO: ROBERTO MARTINS DOS SANTOS ABREU (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
30/03/2022 21:20
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> TRF2
-
23/03/2022 15:15
Despacho
-
23/03/2022 15:04
Conclusos para decisão/despacho
-
23/03/2022 14:09
Alterado o assunto processual
-
09/03/2022 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
26/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
16/12/2021 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/12/2021 15:24
Extinto o processo sem Resolução de Mérito
-
16/12/2021 14:56
Conclusos para julgamento
-
29/11/2021 08:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
19/11/2021 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
09/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
01/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
29/09/2021 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2021 13:41
Decisão interlocutória
-
29/09/2021 10:00
Conclusos para decisão/despacho
-
21/09/2021 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/09/2021 11:55
Extinto o processo sem Resolução de Mérito
-
21/09/2021 10:00
Conclusos para julgamento
-
16/07/2021 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
10/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
30/06/2021 13:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/06/2021 13:41
Despacho
-
30/06/2021 10:48
Conclusos para decisão/despacho
-
30/06/2021 10:48
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
23/09/2020 20:02
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 11
-
23/09/2020 11:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
-
01/06/2020 23:25
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
-
01/06/2020 16:33
Despacho/Decisão - de Expediente
-
25/05/2020 12:51
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
17/03/2020 19:04
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
09/03/2020 18:54
Despacho/Decisão - Interlocutória
-
09/03/2020 15:41
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
09/03/2020 15:35
Juntada de Certidão
-
06/03/2020 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
08/01/2020 16:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020
-
28/12/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
18/12/2019 16:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/12/2019 16:32
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
18/12/2019 15:10
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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13/12/2019 19:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2019
Ultima Atualização
28/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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