TRF2 - 5011934-40.2019.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

JOAO DO CARMO COITINHO

CPF *04.***.*25-89

Advogados

GERALDO BENICIO

OAB: 018446/ES

CPF *70.***.*81-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/03/2024 17:51

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 15/02/2024 18:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 15/02/2024 18:38

    Recurso Especial Admitido

  • 12/01/2024 11:21

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 11/01/2024 16:12

    Juntada de certidão

  • 11/01/2024 14:30

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 11/01/2024 14:04

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 54

  • 11/01/2024 14:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 08/01/2024 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/01/2024 11:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49

  • 29/12/2023 18:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 29/12/2023 18:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 19/12/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2023 12:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 18/12/2023 16:37

    Juntado(a)

  • 18/12/2023 15:12

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 17/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02:00</b>

  • 17/11/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:02 h do dia 04 de dezembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de dezembro (SEGUNDA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte.

    Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Dra.

    Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5011934-40.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOAO DO CARMO COITINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): GERALDO BENICIO (OAB ES018446) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 16/11/2023 17:27

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023

  • 16/11/2023 17:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/11/2023 17:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02</b><br>Sequencial: 140

  • 13/11/2023 15:16

    Juntado(a)

  • 01/11/2023 16:21

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26

  • 01/11/2023 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 30/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 20/10/2023 07:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/09/2023 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 09/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 02/09/2023 06:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 02/09/2023 06:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 31/08/2023 12:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 31/08/2023 12:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 30/08/2023 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2023 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2023 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2023 11:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 25/08/2023 17:11

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 26/07/2023 19:05

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>

  • 25/07/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5011934-40.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 87) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOAO DO CARMO COITINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): GERALDO BENICIO (OAB ES018446) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 24/07/2023 17:40

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 24/07/2023 16:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 24/07/2023 16:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 24/07/2023 15:57

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 24/07/2023 13:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 24/07/2023 12:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/07/2023 12:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 87

  • 19/07/2023 22:28

    Juntado(a)

  • 14/02/2023 17:58

    Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26

  • 14/02/2023 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 11/02/2023 08:44

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 07/02/2023 11:46

    Juntada de Petição

  • 31/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 19/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 09/01/2023 06:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/01/2023 06:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/01/2023 10:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

  • 16/05/2022 13:23

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 03/07/2020 21:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 03/07/2020 21:36

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 02/07/2020 16:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 01/07/2020 19:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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