STJ - 0007426-62.2003.4.02.5110

04/04/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

04/04/2025 14:53

Transitado em Julgado em 04/04/2025

05/02/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

04/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 19:30

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

10/01/2025 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

10/01/2025 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO com documentos fls. e-STJ 661/719

10/01/2025 14:50

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

28/08/2024 20:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/05/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2024

15/05/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/05/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2024

14/05/2024 18:30

Proferido despacho de mero expediente determinando diligência

15/04/2024 08:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

15/04/2024 08:01

Distribuído por dependência à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1883170 (2020/0167133-9)

06/03/2024 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS