TRF2 - 5001122-31.2018.4.02.5111
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
19/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
21/08/2023 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
21/08/2023 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
15/08/2023 16:20
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
15/08/2023 16:17
Retirado de pauta
-
15/08/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2023 15:00
Despacho
-
15/08/2023 15:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
03/08/2023 16:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
26/07/2023 18:11
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
-
25/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5001122-31.2018.4.02.5111/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: PEDRO SATURNINO MALVAO FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA BARBOSA RAPOSO (OAB RJ200628) ADVOGADO(A): ALFREDO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB RJ149072) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/07/2023 17:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 16:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 16:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 15:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 90
-
24/07/2023 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/07/2023 12:22
Juntado(a)
-
26/05/2023 14:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
-
26/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
09/05/2023 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
09/05/2023 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
08/05/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2023 13:31
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
-
08/05/2023 12:43
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
08/05/2023 12:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
05/05/2023 18:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
05/05/2023 18:02
Despacho
-
17/01/2023 13:02
Juntada de Petição
-
16/05/2022 13:24
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
04/05/2021 12:48
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
30/04/2021 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
23/04/2021 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
15/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
05/04/2021 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/04/2021 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/03/2021 11:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
23/03/2021 10:45
Conclusos para decisão com Agravo - SUB2TESP -> GAB05
-
22/03/2021 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
13/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
03/03/2021 11:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
27/01/2021 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
28/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
-
18/12/2020 15:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
18/12/2020 12:41
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
-
19/10/2020 08:58
Juntada de Petição
-
06/08/2020 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
06/08/2020 11:19
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
04/08/2020 11:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
31/07/2020 11:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
10/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5010801-91.2020.4.02.0000
STAR S A de Tecnicos de Automoveis e Rep...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alexandre Delduque Cordeiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 13:02
Processo nº 5011004-22.2019.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Gelson Correa da Anunciacao
Advogado: Luciberia Pagotto Zorzal
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 13:15
Processo nº 5011004-22.2019.4.02.5001
Gelson Correa da Anunciacao
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5005346-48.2020.4.02.0000
Edir Rodrigues Pereira
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 13:01
Processo nº 5065909-26.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Rede Contra Incendio LTDA
Advogado: Jose Paulo Meira Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/06/2023 21:42