07/11/2023 09:15

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
07/11/2023 09:15

Transitado em Julgado - Data: 07/11/202
07/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
12/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
20/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
11/09/2023 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/09/2023 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/09/2023 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/09/2023 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/09/2023 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/09/2023 15:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
25/08/2023 16:50

Juntado(a)
25/08/2023 15:18

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/08/2023 16:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
26/07/2023 18:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023 Data da sessão: 14/08/2023 13:00:00
25/07/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Apelação Cível Nº 5011004-22.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: GELSON CORREA DA ANUNCIACAO (AUTOR) ADVOGADO(A): Lucibéria Pagotto Zorzal (OAB ES010424) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
24/07/2023 17:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
24/07/2023 16:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
24/07/2023 16:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
24/07/2023 15:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
24/07/2023 13:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
24/07/2023 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/07/2023 12:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/08/2023 13:00 Sequencial: 91
10/07/2023 12:25

Juntado(a)
18/08/2022 13:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
18/08/2022 13:03

Juntada de Certidão
17/08/2022 14:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
17/08/2022 14:12

Despacho
16/05/2022 13:15

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
30/12/2021 17:13

Juntada de Petição
08/09/2020 18:15

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
08/09/2020 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/09/2020 17:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
04/09/2020 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
03/09/2020 20:34

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
03/09/2020 20:34

Vista ao MP
20/08/2020 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
08/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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