TRF2 - 5009006-73.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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26/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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18/08/2023 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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16/08/2023 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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16/08/2023 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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15/08/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/08/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/08/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/08/2023 15:22
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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15/08/2023 15:22
Retirado de pauta
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15/08/2023 15:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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15/08/2023 15:00
Despacho
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03/08/2023 16:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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26/07/2023 18:13
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
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25/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5009006-73.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: PEDRO MARCOS SABBATINO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO MENDONCA DE OLIVEIRA (OAB RJ148497) ADVOGADO(A): EDSON ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB RJ179259) ADVOGADO(A): JULIANA SANTA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB RJ178610) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/07/2023 17:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 16:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 16:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 15:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/07/2023 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 92
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10/07/2023 12:16
Juntado(a)
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25/04/2023 16:17
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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16/05/2022 13:24
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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26/05/2021 13:12
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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26/05/2021 10:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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30/04/2021 16:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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30/04/2021 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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23/04/2021 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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15/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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05/04/2021 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/04/2021 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/03/2021 11:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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23/03/2021 10:48
Conclusos para decisão com Agravo - SUB2TESP -> GAB05
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22/03/2021 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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19/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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09/03/2021 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/02/2021 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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18/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
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08/02/2021 15:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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08/02/2021 12:00
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
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29/07/2020 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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29/07/2020 18:35
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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28/07/2020 15:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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27/07/2020 17:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
12/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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