TRF2 - 5004919-46.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/04/2024 16:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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05/03/2024 12:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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05/03/2024 12:13
Recurso Especial Admitido
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21/02/2024 11:30
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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20/02/2024 20:01
Juntada de Certidão
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16/02/2024 12:47
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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16/02/2024 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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03/02/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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22/01/2024 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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13/12/2023 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/12/2023 12:54
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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13/12/2023 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52
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01/12/2023 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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01/12/2023 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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30/11/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2023 15:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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30/11/2023 15:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2023 16:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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28/11/2023 16:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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08/11/2023 17:34
Juntada de Certidão
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08/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
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08/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
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08/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5004919-46.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 86) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA AGRAVADO: WALTER BELSHOFF ADVOGADO(A): BRUNO DALL'ORTO MARQUES (OAB ES008288) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/10/2023 10:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/11/2023
-
27/10/2023 10:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/10/2023 10:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 86
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25/10/2023 18:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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26/09/2023 12:40
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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26/09/2023 10:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 34
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22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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12/09/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2023 15:07
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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12/09/2023 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
12/09/2023 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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05/09/2023 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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05/09/2023 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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04/09/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 16:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/09/2023 16:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/09/2023 12:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
01/09/2023 12:36
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
10/08/2023 11:43
Lavrada Certidão
-
10/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>
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10/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>
-
10/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 DE AGOSTO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5004919-46.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 60) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: WALTER BELSHOFF ADVOGADO(A): BRUNO DALL'ORTO MARQUES (OAB ES008288) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/07/2023 12:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023
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31/07/2023 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/07/2023 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 60
-
28/07/2023 12:59
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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19/06/2023 13:49
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
-
19/06/2023 13:49
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
-
17/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
26/05/2023 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
26/05/2023 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
25/05/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/05/2023 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
25/04/2023 13:23
Juntada de Petição
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24/04/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/04/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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22/04/2023 10:29
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
22/04/2023 10:29
Indeferido o pedido
-
17/04/2023 15:47
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2024
Ultima Atualização
05/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
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