TRF2 - 5008422-75.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/11/2023 16:03
Baixa Definitiva
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07/11/2023 15:46
Transitado em Julgado
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01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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19/09/2023 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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18/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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08/09/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/09/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2023 13:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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05/09/2023 13:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/09/2023 14:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/08/2023 16:10
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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28/08/2023 13:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/08/2023 10:42
Juntada de Petição
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15/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00:00</b>
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15/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00:00</b>
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15/08/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de agosto de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoesde-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5008422-75.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: SHIRLEY CLEMENTE MAIA ADVOGADO(A): ADRIANO PINTO MACHADO (OAB RJ077188) ADVOGADO(A): RAFAEL MOTTA FURTADO (OAB RJ149121) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/08/2023 16:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2023
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09/08/2023 16:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 19
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09/08/2023 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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08/08/2023 16:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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04/07/2023 17:40
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
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04/07/2023 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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24/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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14/06/2023 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/06/2023 02:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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14/06/2023 02:58
Determinada a intimação
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13/06/2023 17:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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13/06/2023 17:15
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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13/06/2023 17:02
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 171, 165 do processo originário.Número: 50057084520234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2023
Ultima Atualização
07/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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