TRF2 - 5034902-55.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/04/2024 17:13
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
10/04/2024 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
06/03/2024 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
06/03/2024 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
06/03/2024 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
06/03/2024 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
05/03/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/03/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/03/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/03/2024 18:12
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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05/03/2024 18:12
Recurso Extraordinário sobrestado
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22/02/2024 11:05
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
22/02/2024 08:54
Juntada de Certidão
-
19/02/2024 15:37
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
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09/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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03/02/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
13/12/2023 07:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/12/2023 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
10/12/2023 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
08/12/2023 21:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
08/12/2023 21:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
07/12/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2023 15:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
04/12/2023 17:15
Juntado(a)
-
27/11/2023 19:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
27/11/2023 16:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/11/2023 21:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
27/10/2023 13:08
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>
-
27/10/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5034902-55.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: NORMANDO GUERINO SOFFIATTI (AUTOR) ADVOGADO(A): SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/10/2023 16:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 14:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/10/2023 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 20
-
21/10/2023 16:57
Juntado(a)
-
02/10/2023 15:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
-
29/09/2023 21:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 54
-
22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
15/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
12/09/2023 05:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/09/2023 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
11/09/2023 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
05/09/2023 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
05/09/2023 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
05/09/2023 05:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2023 05:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2023 05:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 13:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
25/08/2023 16:50
Juntado(a)
-
25/08/2023 15:18
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
03/08/2023 16:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
26/07/2023 18:13
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
-
25/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5034902-55.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: NORMANDO GUERINO SOFFIATTI (AUTOR) ADVOGADO(A): SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/07/2023 17:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 16:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 16:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 15:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 100
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24/07/2023 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/07/2023 12:13
Juntado(a)
-
30/03/2023 18:25
Juntada de Certidão
-
30/03/2023 18:17
Embargos de Declaração Acolhidos
-
19/12/2022 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
19/12/2022 19:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
16/12/2022 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/09/2022 16:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
-
29/09/2022 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
22/09/2022 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
15/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
05/09/2022 06:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2022 06:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2022 10:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
04/09/2022 10:53
Despacho
-
02/09/2022 17:17
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26
-
02/09/2022 14:52
Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB2TESP
-
01/09/2022 14:27
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> NUCAJ
-
31/08/2022 10:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
31/08/2022 10:12
Despacho
-
16/05/2022 13:24
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
25/01/2021 13:01
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
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23/01/2021 21:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
23/01/2021 21:07
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
-
22/01/2021 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/01/2021 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
14/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
05/12/2020 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
05/12/2020 14:17
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
-
04/12/2020 10:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
04/12/2020 10:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
03/12/2020 23:47
Remessa Interna - NUCAJ -> SUB2TESP
-
03/12/2020 19:31
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> NUCAJ
-
03/12/2020 19:31
Determinada a intimação
-
26/10/2020 11:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2024
Ultima Atualização
27/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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