TRF2 - 5003340-63.2022.4.02.5120

25/04/2025 15:27

Baixa Definitiva

01/04/2025 16:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJJUS405

01/04/2025 16:09

Transitado em Julgado

01/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

28/03/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

14/03/2025 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2025 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2025 13:09

Decisão interlocutória

13/03/2025 02:50

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2025 15:52

Recebidos os autos - TNU

14/06/2024 13:37

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

06/06/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

31/05/2024 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

17/05/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2024 13:15

Decisão interlocutória

17/05/2024 03:30

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

03/04/2024 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

03/04/2024 15:01

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

03/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

20/03/2024 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

26/02/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2024 16:23

Não conhecido o recurso

15/01/2024 15:23

Conclusos para decisão de admissibilidade

14/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

09/11/2023 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/11/2023 15:27

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

09/11/2023 11:52

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G02 -> RJRIOGABVICE

09/11/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

08/11/2023 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

05/10/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/10/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/10/2023 16:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/10/2023 16:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

04/10/2023 17:18

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

27/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

12/09/2023 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

24/08/2023 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2023 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2023 17:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/08/2023 16:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

19/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

08/08/2023 23:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

08/08/2023 23:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

07/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

07/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

04/08/2023 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

04/08/2023 11:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 46

31/07/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2023 13:12

Determinada a intimação

31/07/2023 13:11

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2023 13:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

30/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

05/06/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

02/06/2023 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

02/05/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/05/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/05/2023 14:10

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

31/08/2022 08:51

Conclusos para julgamento

01/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

01/07/2022 00:19

Juntada de Petição

16/06/2022 00:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

03/06/2022 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

29/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

19/05/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022 16:08

Despacho

19/05/2022 14:54

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

29/04/2022 11:41

Expedida/certificada a citação eletrônica

29/04/2022 11:41

Não Concedida a tutela provisória

29/04/2022 10:58

Juntada de peças digitalizadas

20/04/2022 08:33

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2022 16:42

Distribuído por sorteio