TRF2 - 5042005-79.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/11/2023 09:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12
-
08/11/2023 09:41
Transitado em Julgado - Data: 31/10/2023
-
31/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
07/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
15/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
05/09/2023 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
05/09/2023 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
05/09/2023 05:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2023 05:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2023 05:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 13:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
27/08/2023 15:39
Juntado(a)
-
25/08/2023 17:11
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
03/08/2023 16:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
26/07/2023 18:32
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
-
25/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5042005-79.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: ADILSON BARBOSA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ171782) ADVOGADO(A): ROGERIO HENRIQUE ALVES SILVEIRA (OAB RJ157171) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/07/2023 17:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 16:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 16:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 15:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/07/2023 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 102
-
10/07/2023 12:15
Juntado(a)
-
03/07/2023 11:56
Juntado(a)
-
18/05/2023 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
18/05/2023 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
17/05/2023 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/11/2022 13:45
Juntada de Petição
-
16/05/2022 13:41
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
12/05/2022 18:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
12/05/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
09/05/2022 19:43
Juntada de Petição
-
18/04/2022 15:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
17/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
07/04/2022 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/04/2022 17:49
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
06/04/2022 17:49
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2022 18:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
03/04/2022 21:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
19/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
09/03/2022 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
08/03/2022 19:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
08/03/2022 16:47
Concedida a Medida Liminar
-
21/02/2022 16:26
Juntada de Petição
-
31/01/2022 19:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
04/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5052431-82.2022.4.02.5101
Marize Tirre Cortines de Almeida
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Marcia Regina Santos de Sousa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5007856-37.2018.4.02.5001
Servico Social da Industria Conselho Nac...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Marcus Vinicius Chagas Saraiva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/08/2018 17:08
Processo nº 5001817-94.2020.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Lucio de Sao Jose dos Santos
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 13:15
Processo nº 5059158-23.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
S M Madureira Pinto Transportes
Advogado: Sabrina Moreira de Castro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/05/2023 15:33
Processo nº 5074861-28.2022.4.02.5101
Conselho Regional de Economia 1ª Regiao ...
Rosa Maria da Conceicao Lopes
Advogado: Fernanda Franca da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2022 16:57