TRF2 - 5001817-94.2020.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/11/2023 14:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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03/11/2023 14:29
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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31/10/2023 14:53
Transitado em Julgado - Data: 30/10/2023
-
31/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
07/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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15/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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06/09/2023 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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06/09/2023 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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05/09/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2023 12:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
25/08/2023 16:50
Juntado(a)
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25/08/2023 15:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/08/2023 16:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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26/07/2023 18:32
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
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25/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5001817-94.2020.4.02.9999/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: LUCIO DE SAO JOSE DOS SANTOS ADVOGADO(A): LEANDRO FRANCISCO NEVES (OAB RJ177403) ADVOGADO(A): ALERRANDRO CRESPO PINTO (OAB RJ180690) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/07/2023 17:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 16:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 16:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 15:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/07/2023 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 103
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10/07/2023 18:37
Juntado(a)
-
06/06/2022 06:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
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03/06/2022 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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02/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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23/05/2022 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/05/2022 15:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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23/05/2022 15:28
Despacho
-
16/05/2022 13:15
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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04/10/2021 17:05
Juntada de Petição
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10/11/2020 16:05
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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10/11/2020 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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10/11/2020 16:03
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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09/11/2020 22:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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09/11/2020 20:10
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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09/11/2020 20:09
Vista ao MP
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06/11/2020 18:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
03/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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