TRF2 - 5005229-03.2022.4.02.5104

1ª instância - 4ª Vara Federal de Volta Redonda

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Polo Ativo

Partes

MOACIR MOURA RIBEIRO

CPF *84.***.*31-91

Advogados

SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS

OAB: 115503/RJ

CPF *71.***.*02-00

MAYCON GARCIA OLIVEIRA

OAB: 223821/RJ

CPF *33.***.*96-73

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/01/2024 09:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 10/01/2024 09:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 09/01/2024 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2024 12:27

    Ato ordinatório praticado

  • 30/12/2023 19:26

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5096637-32.2023.4.02.9666/TRF (SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS)

  • 30/12/2023 19:18

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5096636-47.2023.4.02.9666/TRF (MOACIR MOURA RIBEIRO)

  • 30/11/2023 09:22

    Baixa Definitiva

  • 30/11/2023 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*56-60 processada no TRF2 com o no. 50966373220234029666/TRF (SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS)

  • 30/11/2023 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*56-60 processada no TRF2 com o no. 50966364720234029666/TRF (MOACIR MOURA RIBEIRO)

  • 29/11/2023 16:02

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*56-60

  • 16/11/2023 18:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 13/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 10/11/2023 11:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 03/11/2023 18:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 03/11/2023 16:11

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/11/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/11/2023 16:09

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*56-60

  • 01/11/2023 12:28

    Remetidos os Autos - RJVRESECONT -> RJVRE04

  • 27/09/2023 12:53

    Remetidos os Autos - RJVRE04 -> RJVRESECONT

  • 27/09/2023 12:53

    Determinada a intimação

  • 27/09/2023 11:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/09/2023 10:53

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 27/09/2023 10:37

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJVRE04

  • 27/09/2023 10:37

    Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023

  • 27/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 26/09/2023 11:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 24/08/2023 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 17:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/08/2023 16:47

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/08/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 10/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 07/08/2023 10:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 07/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

  • 07/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005229-03.2022.4.02.5104/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: MOACIR MOURA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503) ADVOGADO(A): MAYCON GARCIA OLIVEIRA (OAB RJ223821) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 04/08/2023 11:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 04/08/2023 11:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 47

  • 31/07/2023 13:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 31/07/2023 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/07/2023 13:12

    Determinada a intimação

  • 31/07/2023 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/07/2023 13:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/06/2023 10:33

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 28/06/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 27/06/2023 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 12/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 02/06/2023 16:14

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/06/2023 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 01/06/2023 17:18

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 01/06/2023 16:24

    Juntada de Petição

  • 01/06/2023 09:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/06/2023 09:51

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2023 19:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 33 e 34

  • 02/05/2023 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa - URGENTE

  • 02/05/2023 16:20

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 02/05/2023 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/05/2023 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/11/2022 22:15

    Conclusos para julgamento

  • 27/10/2022 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 22/10/2022 17:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 21/10/2022 15:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 21/10/2022 15:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/10/2022 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2022 15:29

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 20/10/2022 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 13/10/2022 15:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 13/10/2022 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2022 10:34

    Juntada de Petição

  • 11/10/2022 16:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 11/10/2022 16:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/10/2022 16:06

    Determinada a intimação

  • 07/10/2022 16:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/10/2022 17:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 20/09/2022 21:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 20/09/2022 20:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2022 20:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 28/07/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 18/07/2022 20:27

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 15/07/2022 10:33

    Juntada de Petição

  • 15/07/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 23/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 14/06/2022 18:00

    Juntada de Petição

  • 13/06/2022 16:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/06/2022 16:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/06/2022 16:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/06/2022 16:59

    Determinada a intimação

  • 10/06/2022 19:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/06/2022 15:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
10/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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