TRF2 - 5008505-91.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANANIAS BOMFIM DO NASCIMENTO

CPF *17.***.*91-15

CLICE GOMES DE CARVALHO

CPF *67.***.*00-20

DIRCEU CARDOZO DA SILVA

CPF *66.***.*53-49

EDNA MARA DE ALBUQUERQUE PISMEL

CPF *66.***.*42-68

EINAR DE ALBUQUERQUE PISMEL JUNIOR

CPF *38.***.*84-15

GILSON BARROS E SILVA

CPF *15.***.*20-68

MARIA DOS ANJOS TAVARES DE PAULA

CPF *01.***.*50-59

DJALMA MOREIRA

CPF *67.***.*65-87

ELZIO BARROS E SILVA

CPF *72.***.*50-53

Advogados

JULIANO BIZZO NETTO

OAB: 132796/RJ

CPF *55.***.*03-66

ADRIANA MONTEIRO VINCLER

OAB: 089324/RJ

CPF *11.***.*30-30

IGOR MACHADO DE MELLO FAIA

OAB: 181529/RJ

CPF *54.***.*87-98

SOLANGE AZEREDO PIMENTA

OAB: 138819/RJ

CPF *03.***.*35-44

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2023 16:59

    Baixa Definitiva

  • 13/09/2023 16:47

    Transitado em Julgado

  • 12/09/2023 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 12/09/2023 16:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 06/09/2023 14:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 06/09/2023 14:04

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23, 24, 26, 27, 22, 25, 28, 29 e 30

  • 06/09/2023 14:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 06/09/2023 14:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 06/09/2023 14:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 06/09/2023 14:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 06/09/2023 14:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 06/09/2023 14:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 06/09/2023 14:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 06/09/2023 14:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 05/09/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2023 13:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 05/09/2023 13:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/09/2023 14:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/08/2023 16:10

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/08/2023 11:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/08/2023 17:17

    Declarado impedimento

  • 15/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00:00</b>

  • 15/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00:00</b>

  • 15/08/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de agosto de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoesde-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5008505-91.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: CLICE GOMES DE CARVALHO ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) ADVOGADO(A): SOLANGE AZEREDO PIMENTA (OAB RJ138819) ADVOGADO(A): JULIANO BIZZO NETTO (OAB RJ132796) AGRAVANTE: ELZIO BARROS E SILVA ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) ADVOGADO(A): SOLANGE AZEREDO PIMENTA (OAB RJ138819) ADVOGADO(A): JULIANO BIZZO NETTO (OAB RJ132796) AGRAVANTE: DJALMA MOREIRA ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) ADVOGADO(A): SOLANGE AZEREDO PIMENTA (OAB RJ138819) ADVOGADO(A): JULIANO BIZZO NETTO (OAB RJ132796) AGRAVANTE: ANANIAS BOMFIM DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) ADVOGADO(A): SOLANGE AZEREDO PIMENTA (OAB RJ138819) ADVOGADO(A): JULIANO BIZZO NETTO (OAB RJ132796) AGRAVANTE: MARIA DOS ANJOS TAVARES DE PAULA ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) ADVOGADO(A): SOLANGE AZEREDO PIMENTA (OAB RJ138819) ADVOGADO(A): JULIANO BIZZO NETTO (OAB RJ132796) AGRAVANTE: GILSON BARROS E SILVA ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) ADVOGADO(A): SOLANGE AZEREDO PIMENTA (OAB RJ138819) ADVOGADO(A): JULIANO BIZZO NETTO (OAB RJ132796) AGRAVANTE: EINAR DE ALBUQUERQUE PISMEL JUNIOR ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) ADVOGADO(A): SOLANGE AZEREDO PIMENTA (OAB RJ138819) ADVOGADO(A): JULIANO BIZZO NETTO (OAB RJ132796) AGRAVANTE: EDNA MARA DE ALBUQUERQUE PISMEL ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) ADVOGADO(A): SOLANGE AZEREDO PIMENTA (OAB RJ138819) ADVOGADO(A): JULIANO BIZZO NETTO (OAB RJ132796) AGRAVANTE: DIRCEU CARDOZO DA SILVA ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) ADVOGADO(A): SOLANGE AZEREDO PIMENTA (OAB RJ138819) ADVOGADO(A): JULIANO BIZZO NETTO (OAB RJ132796) ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 09/08/2023 16:58

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2023

  • 09/08/2023 16:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 21

  • 09/08/2023 16:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/08/2023 16:20

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 13/07/2023 16:44

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 13/07/2023 13:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 25/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 15/06/2023 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 15/06/2023 12:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 15/06/2023 12:57

    Determinada a intimação

  • 14/06/2023 15:27

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 14/06/2023 14:15

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 13/06/2023 23:43

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 525 do processo originário.Número: 00156122920134020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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