TRF2 - 5059158-23.2023.4.02.5101
1ª instância - 9ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2024 08:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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06/08/2024 07:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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30/07/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/07/2024 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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18/07/2024 20:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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18/07/2024 20:34
Juntado(a)
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25/06/2024 11:50
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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24/06/2024 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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24/06/2024 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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20/06/2024 22:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/06/2024 22:10
Despacho
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17/06/2024 21:01
Conclusos para decisão/despacho
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17/06/2024 21:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Conclusos para julgamento - 17/06/2024 21:00:38)
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17/06/2024 21:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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03/06/2024 21:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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03/06/2024 21:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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29/05/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2024 15:27
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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24/05/2024 21:11
Despacho
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23/05/2024 14:57
Conclusos para decisão/despacho
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23/05/2024 14:27
Juntada de peças digitalizadas
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27/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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27/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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12/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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05/03/2024 19:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00119, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
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30/01/2024 12:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
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23/01/2024 10:46
Intimação por Edital
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/04/2024
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/04/2024
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22/01/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5059158-23.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: S M MADUREIRA PINTO TRANSPORTES EDITAL Nº 510012050157 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50591582320234025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de S M MADUREIRA PINTO TRANSPORTES, CNPJ: 04.***.***/0001-95 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 133.155,73 (cento e trinta e três mil, cento e cinquenta e cinco reais e setenta e três centavos atualizado em 18/05/2023) CDA(s) 156455609, 182726126, 181484986, 182726134, 181484994, 154967173,, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE S M MADUREIRA PINTO TRANSPORTES, CNPJ: 04.***.***/0001-95 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 11/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. -
15/01/2024 12:59
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024
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05/12/2023 15:09
Expedição de Edital - intimação
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01/12/2023 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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01/12/2023 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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29/11/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/11/2023 14:29
Juntado(a)
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10/11/2023 18:32
Juntado(a)
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10/11/2023 18:32
Decisão interlocutória
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25/10/2023 14:28
Conclusos para decisão/despacho
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25/10/2023 14:28
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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06/10/2023 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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06/10/2023 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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04/10/2023 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/10/2023 09:12
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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03/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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03/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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26/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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10/08/2023 11:21
Intimação por Edital
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09/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/10/2023
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09/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/10/2023
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09/08/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5059158-23.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: S M MADUREIRA PINTO TRANSPORTES EDITAL Nº 510011078815 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50591582320234025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de S M MADUREIRA PINTO TRANSPORTES, CNPJ: 04.***.***/0001-95 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 133.155,73 (cento e trinta e três mil, cento e cinquenta e cinco reais e setenta e três centavos, atualizado em 18/05/2023) CDA(s) 156455609, 182726126, 181484986, 182726134, 181484994, 154967173, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE S M MADUREIRA PINTO TRANSPORTES, CNPJ: 04.***.***/0001-95.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 08/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. -
08/08/2023 11:42
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/08/2023
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07/08/2023 10:09
Expedição de Edital - citação
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26/07/2023 19:08
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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25/07/2023 18:22
Juntada de Certidão
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28/06/2023 13:35
Juntada de Certidão
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30/05/2023 10:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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26/05/2023 20:58
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
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24/05/2023 16:55
Determinada a citação
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24/05/2023 16:40
Conclusos para decisão/despacho
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18/05/2023 15:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2023
Ultima Atualização
22/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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