16/08/2023 13:45

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
16/08/2023 11:57

Recebidos os autos do STJ
10/10/2022 09:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
07/10/2022 23:49

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
07/10/2022 23:43

Juntada de Certidão
29/09/2022 14:48

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
28/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 66
14/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66
08/08/2022 23:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
08/08/2022 23:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
04/08/2022 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2022 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2022 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2022 15:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/08/2022 15:49

Recurso Especial Admitido
12/04/2022 16:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
12/04/2022 15:31

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
11/04/2022 23:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
11/04/2022 23:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
05/04/2022 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
05/04/2022 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
05/04/2022 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
05/04/2022 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
04/04/2022 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2022 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2022 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2022 15:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
04/04/2022 15:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/03/2022 18:08

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/02/2022 21:05

Juntada de Certidão
17/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2022 Data da sessão: 15/03/2022 13:00:00
17/02/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 15 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5007122-43.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXEQUENTE) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: RENATO GASSI JUNIOR (EXECUTADO) ADVOGADO: MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
15/02/2022 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/02/2022 14:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2022 13:00 Sequencial: 148
09/02/2022 20:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
31/01/2022 12:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
15/12/2021 18:31

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
15/12/2021 17:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/12/2021 17:13

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
05/10/2021 10:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
05/10/2021 10:07

Juntada de Certidão
04/10/2021 20:37

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
04/10/2021 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
04/10/2021 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/09/2021 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/09/2021 16:20

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/09/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
08/09/2021 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
13/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
08/08/2021 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
08/08/2021 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/08/2021 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2021 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2021 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2021 20:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
02/08/2021 20:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/07/2021 14:01

Sentença desconstituída - por unanimidade
26/06/2021 04:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/06/2021 Data da sessão: 13/07/2021 13:00:00
25/06/2021 17:52

Juntada de Certidão
24/06/2021 19:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/06/2021 19:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/07/2021 13:00 Sequencial: 314
23/06/2021 04:39

Retirado de pauta
01/06/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2021 Data da sessão: 22/06/2021 13:00:00
31/05/2021 17:34

Juntada de Certidão
27/05/2021 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/05/2021 15:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/06/2021 13:00 Sequencial: 96
20/05/2021 23:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Juntada de certidão - 20/05/2021 21:37:18)
20/05/2021 21:56

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 9 - Juntada de certidão - 20/05/2021 21:37:18
05/05/2021 17:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
16/04/2021 17:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
16/04/2021 17:52

Juntada de Certidão
19/03/2021 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
19/03/2021 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
16/03/2021 11:28

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
16/03/2021 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/03/2021 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
16/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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