03/05/2024 18:09

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)
10/04/2023 13:36

Baixa Definitiva
10/04/2023 13:14

Recebidos os autos do STJ
22/08/2022 22:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
22/08/2022 18:17

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
22/08/2022 18:09

Juntada de Certidão
17/08/2022 14:28

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
17/08/2022 13:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
17/08/2022 13:51

Decisão interlocutória
17/08/2022 12:34

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
17/08/2022 12:33

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75
17/08/2022 11:41

Juntada de Petição
26/07/2022 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
22/07/2022 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
22/07/2022 18:39

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
14/07/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
01/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
22/06/2022 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
21/06/2022 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022 14:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
21/06/2022 12:58

Recurso Especial não admitido
11/05/2022 13:11

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/05/2022 13:08

Juntada de Certidão
11/05/2022 11:18

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
11/05/2022 11:18

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
10/05/2022 19:22

Juntada de Petição
09/05/2022 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
07/05/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
06/05/2022 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/05/2022 13:45

Juntada de Petição
28/04/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
18/04/2022 15:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
08/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
06/04/2022 12:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
30/03/2022 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
29/03/2022 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2022 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2022 14:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
28/03/2022 14:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/03/2022 16:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/03/2022 18:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/03/2022 12:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022 Data da sessão: 23/03/2022 14:00:00
07/03/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de MARÇO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5013498-51.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: RUBEM PAES DE OLIVEIRA ADVOGADO: DANIELA GALVAO DA SILVA REGO ABDUCHE (OAB RJ092540) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
03/03/2022 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/03/2022 16:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/03/2022 14:00 Sequencial: 70
25/02/2022 16:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
28/01/2022 15:33

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
28/01/2022 15:33

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
28/01/2022 14:50

Juntada de Petição
11/01/2022 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/01/2022 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/12/2021 17:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
28/12/2021 17:49

Determinada a intimação
18/12/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
16/12/2021 12:47

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
14/12/2021 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
04/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/11/2021 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/11/2021 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2021 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2021 17:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
23/11/2021 17:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/11/2021 14:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/11/2021 15:48

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/11/2021 15:22

Retirado de pauta
16/11/2021 13:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/11/2021 04:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2021 Data da sessão: 17/11/2021 14:00:00
28/10/2021 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/10/2021 13:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/11/2021 14:00 Sequencial: 33
26/10/2021 17:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
26/10/2021 04:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2021 Data da sessão: 10/11/2021 14:00:00
25/10/2021 18:50

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
25/10/2021 18:13

Juntada de Petição
21/10/2021 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/10/2021 18:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/11/2021 14:00 Sequencial: 74
20/10/2021 17:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
19/10/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
08/10/2021 16:39

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
08/10/2021 15:39

Juntada de Petição
24/09/2021 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/09/2021 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
23/09/2021 14:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
23/09/2021 14:23

Determinada a intimação
22/09/2021 18:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
22/09/2021 17:46

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
22/09/2021 16:30

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 50 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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