STJ - 5013498-51.2021.4.02.0000

04/04/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

04/04/2023 13:53

Transitado em Julgado em 04/04/2023

13/03/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/03/2023 Petição Nº 1145299/2022 - AgInt no AgInt no

10/03/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/03/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1145299 - AgInt no AgInt no AREsp 2193684 - Publicação prevista para 13/03/2023

06/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de RUBEM PAES DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01145299/2022 - AgInt no AgInt no AREsp 2193684/RJ

17/02/2023 19:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000010-2023-AJC-3T)

14/02/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

13/02/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 15:26

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1145299/2022 - AgInt no AgInt no AREsp 2193684/RJ

17/01/2023 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

17/01/2023 20:10

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento outorgando poderes à advogada LARISSA MARIA SILVA TAVARES, OAB/SP 198.225 e OAB/RJ 181.320, signatária da petição nº 18111/2023

17/01/2023 17:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 18111/2023

17/01/2023 17:53

Protocolizada Petição 18111/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/01/2023

13/12/2022 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/12/2022 Petição Nº 1145299/2022 -

12/12/2022 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/12/2022 17:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1145299/2022. Publicação prevista para 13/12/2022)

12/12/2022 12:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 1145299/2022

12/12/2022 12:33

Protocolizada Petição 1145299/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/12/2022

17/11/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2022 Petição Nº 907720/2022 - AgInt

16/11/2022 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0907720 - AgInt no AREsp 2193684 - Publicação prevista para 17/11/2022

16/11/2022 17:50

Conheço do agravo de RUBEM PAES DE OLIVEIRA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

11/11/2022 12:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

11/11/2022 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

10/11/2022 22:40

Determinada a distribuição do feito

04/11/2022 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

04/11/2022 16:33

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes à advogada RACHEL ORMOND CORDEIRO REGO, OAB/RJ 104569, signatária da petição nº 999365/2022, cujo nome foi incluído na autuação

01/11/2022 17:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 999365/2022

01/11/2022 17:44

Protocolizada Petição 999365/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/11/2022

13/10/2022 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/10/2022 Petição Nº 907720/2022 -

11/10/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/10/2022 19:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 907720/2022. Publicação prevista para 13/10/2022)

07/10/2022 17:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 907720/2022

07/10/2022 17:14

Protocolizada Petição 907720/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/10/2022

20/09/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2022

19/09/2022 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/09/2022 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/09/2022

16/09/2022 21:10

Não conhecido o recurso de RUBEM PAES DE OLIVEIRA

25/08/2022 17:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/08/2022 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/08/2022 15:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO