TRF2 - 0040211-84.2015.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2024 15:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
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02/07/2024 14:56
Transitado em Julgado - Data: 01/07/2024
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02/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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11/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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28/05/2024 19:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
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08/05/2024 10:42
Juntada de Petição
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07/05/2024 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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07/05/2024 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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06/05/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2024 17:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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03/05/2024 17:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2024 15:16
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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02/05/2024 13:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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10/04/2024 17:03
Juntada de Certidão
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10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>
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10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>
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10/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0040211-84.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: PRAXEDES RIO COMERCIO VETERINARIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DIOGO MARCUS LEIBAO SALLES (OAB RJ152216) ADVOGADO(A): AURELIO ROCHA DOS SANTOS (OAB RJ122124) APELADO: PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL NO RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CESAR MACIEL RODRIGUES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/04/2024 00:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2024
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05/04/2024 00:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 146
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05/04/2024 00:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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04/04/2024 16:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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11/04/2022 13:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
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11/04/2022 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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11/04/2022 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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09/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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06/04/2022 11:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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30/03/2022 15:51
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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30/03/2022 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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30/03/2022 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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28/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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22/03/2022 18:37
Juntada de Petição
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18/03/2022 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/03/2022 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/03/2022 10:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/03/2022 10:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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15/03/2022 18:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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15/03/2022 13:14
Sentença confirmada - por unanimidade
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08/03/2022 12:14
Lavrada Certidão
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02/03/2022 16:13
Juntada de Petição
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02/03/2022 16:11
Juntada de Petição
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22/02/2022 11:45
Lavrada Certidão
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22/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2022<br>Data da sessão: <b>08/03/2022 13:00:00</b>
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22/02/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de março de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 0040211-84.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Juíza Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: PRAXEDES RIO COMERCIO VETERINARIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: AURELIO ROCHA DOS SANTOS (OAB RJ122124) APELADO: PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL NO RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/02/2022 18:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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09/02/2022 13:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 163
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09/02/2022 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/08/2020 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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23/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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13/07/2020 18:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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20/05/2020 17:16
Distribuído por prevenção - Número: 00095613120154020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2020
Ultima Atualização
10/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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