TRF2 - 5016996-61.2019.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

CAPITAL PREV - FUNDACAO CAPITAL PREVIDENCIA E SAUDE

CNPJ: 00.580.481/0001-51

Advogados

HELIO JOAO PEPE DE MORAES

CPF *57.***.*91-24

ELAINE DE FATIMA DE ALMEIDA LIMA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/02/2023 17:15

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02

  • 16/02/2023 17:15

    Recebidos os autos do STJ

  • 10/11/2022 12:26

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 09/11/2022 17:01

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 09/11/2022 16:57

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2022 13:32

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 03/11/2022 18:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 03/11/2022 18:19

    Decisão interlocutória

  • 29/10/2022 23:16

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 28/10/2022 18:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 24/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 14/10/2022 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 14/10/2022 12:02

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2022 18:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 29/09/2022 19:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 29/09/2022 19:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 29/09/2022 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 29/09/2022 15:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 29/09/2022 12:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 28/09/2022 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/09/2022 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/09/2022 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/09/2022 14:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 28/09/2022 14:25

    Recurso Especial não admitido

  • 01/07/2022 16:06

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 01/07/2022 16:05

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2022 14:30

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 01/07/2022 12:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 30/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 20/06/2022 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/06/2022 13:22

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 07/06/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 03/05/2022 09:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 21/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 18/04/2022 15:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 12/04/2022 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 12/04/2022 17:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 11/04/2022 15:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 11/04/2022 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2022 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2022 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2022 18:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 08/04/2022 18:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/04/2022 17:51

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 08/03/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 23/02/2022 14:27

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:00:00</b>

  • 23/02/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 22 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5016996-61.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS EMPREGADOS DA CESAN-FAECES (EMBARGANTE) ADVOGADO: ELAINE DE FÁTIMA DE ALMEIDA LIMA (OAB ES015748) ADVOGADO: HÉLIO JOÃO PEPE DE MORAES (OAB ES013619) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 21/02/2022 20:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/02/2022 20:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 103

  • 11/02/2022 19:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 11/01/2022 14:00

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 05/01/2022 16:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 24/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 16/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 14/12/2021 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/12/2021 19:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 10/12/2021 19:48

    Determinada a intimação

  • 09/12/2021 17:27

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 09/12/2021 15:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 07/12/2021 19:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 07/12/2021 19:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 06/12/2021 13:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 06/12/2021 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2021 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2021 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2021 12:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 04/12/2021 12:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/11/2021 11:56

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 17/10/2021 20:22

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2021 04:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2021<br>Data da sessão: <b>09/11/2021 13:00:00</b>

  • 13/10/2021 19:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/10/2021 19:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 111

  • 10/09/2021 20:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 09/09/2021 16:10

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 09/09/2021 16:09

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2021 21:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 03/09/2021 21:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 24/08/2021 12:10

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 24/08/2021 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/08/2021 16:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
16/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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