TRF2 - 5008331-82.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Polo Ativo

Partes

SEVEN EXPORT & IMPORT LTDA

CNPJ: 15.726.754/0001-09

Advogados

LORENZO CASER MILL

OAB: 034620/ES

CPF *40.***.*30-01

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/11/2023 16:03

    Baixa Definitiva

  • 07/11/2023 15:47

    Transitado em Julgado

  • 01/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 10/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 18/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 11/09/2023 12:13

    Juntada de Petição

  • 08/09/2023 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/09/2023 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2023 13:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 05/09/2023 13:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/09/2023 14:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/08/2023 16:10

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/08/2023 13:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00:00</b>

  • 15/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00:00</b>

  • 15/08/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de agosto de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoesde-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5008331-82.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: SEVEN EXPORT & IMPORT LTDA ADVOGADO(A): LORENZO CASER MILL (OAB ES034620) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 09/08/2023 16:58

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2023

  • 09/08/2023 16:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 24

  • 09/08/2023 16:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/08/2023 16:20

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 25/07/2023 13:11

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB21

  • 25/07/2023 13:11

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 25/07/2023 10:27

    Juntada de Petição

  • 24/07/2023 19:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2023 18:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 24/07/2023 18:54

    Determinada a intimação

  • 24/07/2023 18:23

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB21

  • 24/07/2023 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 11/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 25/06/2023 21:55

    Juntada de Petição

  • 22/06/2023 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2023 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2023 11:05

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 22/06/2023 04:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 22/06/2023 04:07

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 21/06/2023 15:52

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21

  • 21/06/2023 15:32

    Juntada de Petição

  • 19/06/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 19/06/2023 13:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 19/06/2023 13:58

    Determinada a intimação

  • 16/06/2023 15:59

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21

  • 16/06/2023 15:59

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 16/06/2023 09:07

    Juntada de Petição

  • 13/06/2023 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2023 16:33

    Determinada a intimação

  • 13/06/2023 16:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 13/06/2023 12:15

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 13/06/2023 11:12

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 13/06/2023 00:53

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
07/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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