TRF2 - 5014581-39.2020.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

ANA LUCIA TAVARES BETTCHER MENDES

CPF *00.***.*19-62

Advogados

OSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA

CPF *69.***.*18-56

ANA TAMLER

CPF *43.***.*97-93

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2023 15:04

    Baixa Definitiva

  • 12/09/2023 15:04

    Transitado em Julgado - Data: 08/09/2023

  • 07/09/2023 09:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 07/09/2023 09:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 06/09/2023 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 06/09/2023 16:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 06/09/2023 13:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 06/09/2023 13:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 05/09/2023 05:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2023 05:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2023 05:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 13:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 27/08/2023 15:39

    Juntado(a)

  • 25/08/2023 17:59

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/08/2023 16:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

  • 26/07/2023 18:13

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>

  • 25/07/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5014581-39.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: ANA LUCIA TAVARES BETTCHER MENDES ADVOGADO(A): MARCELO UZEDA DE FARIA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 24/07/2023 17:40

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 24/07/2023 16:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 24/07/2023 16:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 24/07/2023 15:57

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 24/07/2023 13:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 24/07/2023 12:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 115

  • 24/07/2023 12:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/07/2023 12:18

    Juntado(a)

  • 16/05/2022 13:24

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 15/12/2020 18:25

    Conclusão para Despacho/Decisão com Agravo - SUB2TESP -> GAB05

  • 13/12/2020 10:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 07/12/2020 11:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 07/12/2020 11:34

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

  • 06/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 01/12/2020 13:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 27/11/2020 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 27/11/2020 17:27

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 26/11/2020 15:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 26/11/2020 15:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 26/11/2020 10:54

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 26/11/2020 10:53

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 06/11/2020 15:56

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 148 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
12/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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