TRF2 - 5045506-16.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/06/2024 13:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
-
04/06/2024 13:02
Transitado em Julgado - Data: 04/06/2024
-
04/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
28/05/2024 19:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
07/05/2024 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
06/05/2024 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
02/05/2024 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
02/05/2024 19:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
29/04/2024 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2024 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2024 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/04/2024 15:40
Recurso Especial não admitido
-
26/04/2024 15:40
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
25/04/2024 18:31
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/04/2024 14:08
Juntada de Certidão
-
22/04/2024 16:37
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
22/04/2024 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
19/03/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/03/2024 13:41
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/03/2024 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
-
08/03/2024 22:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
08/03/2024 22:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
06/03/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 18:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/03/2024 18:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/03/2024 11:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
05/03/2024 11:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/02/2024 16:22
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5045506-16.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 108) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA APELADO: ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CASTELO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ADRIANA TURINO (OAB ES011783) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/02/2024 15:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
-
08/02/2024 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
08/02/2024 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 108
-
05/02/2024 17:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
17/10/2023 11:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
17/10/2023 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
08/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
06/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
28/09/2023 08:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/09/2023 08:16
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/09/2023 01:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
-
05/09/2023 21:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
05/09/2023 21:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
04/09/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 16:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/09/2023 16:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/09/2023 12:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
01/09/2023 12:36
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
10/08/2023 11:43
Lavrada Certidão
-
10/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>
-
10/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>
-
10/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 DE AGOSTO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5045506-16.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 74) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CASTELO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ADRIANA TURINO (OAB ES011783) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/07/2023 12:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023
-
31/07/2023 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/07/2023 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 74
-
28/07/2023 12:59
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
12/05/2023 20:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
12/05/2023 19:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
08/05/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/05/2023 18:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2024
Ultima Atualização
26/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002258-09.2022.4.02.5116
Valter Ferreira de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/09/2024 07:01
Processo nº 5000416-50.2021.4.02.0000
Dario Streg
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 13:24
Processo nº 0001193-46.2012.4.02.5106
Uniao - Fazenda Nacional
Transportadora e Industrial Autobus SA
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/07/2023 11:22
Processo nº 0000909-51.2011.4.02.5113
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Irmag Industria e Comercio de Plasticos ...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/07/2023 13:34
Processo nº 5004398-43.2022.4.02.5107
Enseg Servicos Pre-Hospitalares LTDA
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Advogado: Danielle Garrao Augusto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/11/2022 18:34