08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
02/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 165
01/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 165
30/08/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
30/08/2025 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
29/08/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 165
29/08/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 18:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*53-73
16/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 159
15/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 159
14/07/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
14/07/2025 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
14/07/2025 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/07/2025 16:30

Despacho
14/07/2025 14:42

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
16/06/2025 14:01

Juntada de Petição
12/06/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:26

Determinada a intimação
12/06/2025 16:05

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
13/05/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
06/05/2025 01:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 139
29/04/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 13:32

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/04/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
28/04/2025 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
25/04/2025 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Excluir Consignação - URGENTE
24/04/2025 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2025 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2025 14:16

Determinada a intimação
07/03/2025 15:47

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 15:47

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
24/02/2025 16:17

Juntada de Petição
07/01/2025 14:22

Baixa Definitiva
07/01/2025 13:35

Despacho
07/01/2025 12:46

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
19/11/2024 14:00

Juntada de Petição
29/10/2024 16:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
11/10/2024 16:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/10/2024 22:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
24/09/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
24/09/2024 13:14

Determinada a intimação
24/09/2024 12:55

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 07:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJMAC01
17/09/2024 07:00

Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024
17/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
19/08/2024 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
19/08/2024 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
16/08/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2024 17:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/08/2024 16:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/07/2024 10:07

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
30/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
11/07/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
28/06/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2024 13:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/06/2024 13:31

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
25/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
10/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024 Data da sessão: 27/06/2024 14:00
10/06/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002258-09.2022.4.02.5116/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: VALTER FERREIRA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): LIZ THOMAZ TOLISANO (OAB RJ137008) ADVOGADO(A): LUIS THOMAZ TOLISANO (OAB RJ134393) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
07/06/2024 10:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/06/2024 10:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/06/2024 14:00 Sequencial: 83
05/06/2024 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
05/06/2024 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
05/06/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 16:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
28/05/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
07/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
26/04/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/04/2024 19:01

Determinada a intimação
26/04/2024 18:11

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024 17:02

Juntada de Petição
10/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
21/03/2024 10:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 81
21/03/2024 10:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71
15/03/2024 13:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81
13/03/2024 10:49

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
13/03/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
21/02/2024 15:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - Ato ordinatório praticado - 21/02/2024 15:30:36)
30/01/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
25/01/2024 17:15

Juntada de Petição
25/01/2024 10:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
17/01/2024 12:37

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
15/01/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
12/01/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 16:59

Julgado procedente o pedido
27/12/2023 16:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64
13/12/2023 14:37

Juntada de Petição
05/12/2023 11:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64
27/11/2023 14:54

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
27/11/2023 14:45

Conclusos para julgamento
27/11/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 14:41

Juntada de peças digitalizadas
17/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
18/10/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
18/10/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 14:00

Determinada a intimação
18/10/2023 13:44

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2023 13:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Conclusos para julgamento - 18/10/2023 13:30:28)
18/10/2023 13:30

Juntada de Certidão
18/10/2023 13:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Conclusos para decisão/despacho - 04/10/2023 13:48:03)
27/09/2023 10:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJMAC01
27/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
20/09/2023 16:40

Juntada de Petição
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
24/08/2023 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/08/2023 17:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/08/2023 16:47

Prejudicado o recurso - por unanimidade
19/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023 Data da sessão: 24/08/2023 14:00:00
07/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023 Data da sessão: 24/08/2023 14:00:00
07/08/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002258-09.2022.4.02.5116/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: VALTER FERREIRA DE SOUZA (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2023.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
04/08/2023 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/08/2023 11:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/08/2023 14:00 Sequencial: 59
31/07/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2023 13:12

Determinada a intimação
31/07/2023 13:11

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2023 11:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
29/06/2023 18:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
14/06/2023 19:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
14/06/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
22/05/2023 20:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/05/2023 16:43

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
15/05/2023 16:20

Juntada de Petição
10/05/2023 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/05/2023 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/05/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/05/2023 14:44

Determinada a intimação
08/05/2023 14:16

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
31/03/2023 15:50

Intimado em Secretaria
31/03/2023 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
07/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/02/2023 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/02/2023 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/01/2023 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
28/01/2023 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2023 22:50

Julgado procedente o pedido
10/11/2022 12:22

Conclusos para julgamento
19/09/2022 15:26

Juntada de Petição
19/09/2022 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/09/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/09/2022 15:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/09/2022 15:34

Determinada a citação
02/09/2022 12:42

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2022 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00