TRF2 - 0769606-13.1900.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DARCI SARDINHA DA SILVA

CPF *50.***.*13-34

Advogados

LUCIANO RAVIGNAN BARROSO UCHOA

OAB: 030641/RJ

CPF *28.***.*22-53

JEFFERSON VALLE MACEDO

OAB: 096243/RJ

CPF *24.***.*28-34

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ

CNPJ: 04.936.616/0001-20

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF *74.***.*98-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 87

  • 08/09/2025 20:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 08/09/2025 20:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 08/09/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 87

  • 05/09/2025 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2025 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2025 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2025 17:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 05/09/2025 17:02

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 27/08/2025 19:18

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 26/08/2025 08:44

    Recebidos os autos do STF

  • 19/06/2024 12:59

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0769606131900402510120240619125928

  • 18/06/2024 16:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 18/06/2024 16:36

    Despacho

  • 17/06/2024 18:14

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 16/06/2024 20:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 28/05/2024 19:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 09/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 30/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 29/04/2024 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 29/04/2024 18:21

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2024 15:10

    Juntada de Petição

  • 29/04/2024 15:09

    Juntada de Petição

  • 05/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 27/03/2024 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 27/03/2024 14:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 27/03/2024 11:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 27/03/2024 11:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 26/03/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/03/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/03/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/03/2024 17:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 26/03/2024 17:22

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 26/03/2024 17:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 26/03/2024 17:18

    Recurso Especial não admitido

  • 26/03/2024 11:27

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 25/03/2024 18:13

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2024 11:50

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 21/03/2024 22:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 05/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 26/01/2024 16:41

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 26/01/2024 16:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/01/2024 16:40

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 26/01/2024 16:39

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 48 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'

  • 26/01/2024 16:38

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 47 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 26/01/2024 16:26

    Juntada de Petição

  • 26/01/2024 16:24

    Juntada de Petição

  • 17/12/2023 22:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 14/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 07/12/2023 18:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 07/12/2023 18:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 04/12/2023 22:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 22:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 22:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 16:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 04/12/2023 16:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/12/2023 14:42

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 26/11/2023 20:44

    Lavrada Certidão

  • 27/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>27/11/2023 13:00:00</b>

  • 26/10/2023 19:54

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2023 19:40

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023

  • 26/10/2023 19:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/10/2023 19:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 113

  • 25/10/2023 13:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 05/10/2023 19:10

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16

  • 05/10/2023 19:10

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 05/10/2023 19:09

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2023 19:05

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 05/10/2023 18:06

    Juntada de Petição

  • 22/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 13/09/2023 20:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 13/09/2023 20:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 13/09/2023 09:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 13/09/2023 09:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 12/09/2023 20:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 20:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 20:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 16:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 12/09/2023 16:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2023 15:24

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 03/09/2023 23:40

    Lavrada Certidão

  • 08/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2023<br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:00:00</b>

  • 08/08/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 0769606-13.1900.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: DARCI SARDINHA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANO RAVIGNAN BARROSO UCHOA (OAB RJ030641) ADVOGADO(A): JEFFERSON VALLE MACEDO (OAB RJ096243) APELADO: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 07/08/2023 18:09

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2023 17:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2023

  • 07/08/2023 17:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/08/2023 17:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 22

  • 04/08/2023 13:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 20/07/2023 15:24

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16

  • 20/07/2023 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 20/07/2023 15:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 13/07/2023 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/07/2023 12:09

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 30/06/2023 07:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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