TRF2 - 5006517-97.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/10/2024 13:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
-
11/10/2024 12:03
Recebidos os autos do STF
-
18/06/2024 11:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5006517972019402510120240618112020
-
14/06/2024 18:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/06/2024 18:37
Recurso Extraordinário admitido
-
14/06/2024 18:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/06/2024 18:37
Recurso Especial Admitido
-
13/06/2024 18:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/06/2024 15:32
Juntada de Certidão
-
11/06/2024 14:39
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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11/06/2024 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
28/05/2024 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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18/04/2024 14:02
Juntada de Petição
-
18/04/2024 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2024 09:49
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 09:43
Juntada de Petição
-
18/04/2024 09:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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22/03/2024 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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22/03/2024 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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18/03/2024 20:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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18/03/2024 20:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
14/03/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 15:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
14/03/2024 15:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/03/2024 21:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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13/03/2024 20:54
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
13/03/2024 12:20
Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Embargos de Declaração Acolhidos - 12/03/2024 16:23:37)
-
12/03/2024 17:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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12/03/2024 17:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
22/02/2024 16:11
Juntada de Certidão
-
22/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2024<br>Período da sessão: <b>05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59</b>
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22/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05/03/2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11/03/2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). com encerramento no dia 11 de março de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Apelação Cível Nº 5006517-97.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: PETROBRAS GAS S/A. (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO VICTOR ASSED ESTEFAN GOMES (OAB RJ133780) ADVOGADO(A): PAULA DA CUNHA WESTMANN (OAB SP228918) ADVOGADO(A): RAFAEL HENRIQUE ALMEIDA FONTES (OAB MG155616) ADVOGADO(A): TIAGO LEMOS DE OLIVEIRA (OAB RJ131803) ADVOGADO(A): GUSTAVO DE MAGALHAES PINTO LOPES CANCADO (OAB MG074095) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ANTONIO ALVES RIBEIRO DA COSTA PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/02/2024 13:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/02/2024
-
20/02/2024 13:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/02/2024 13:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 92
-
16/02/2024 15:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
22/09/2023 14:23
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
22/09/2023 14:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 20, 28 e 32
-
22/09/2023 13:36
Juntada de Petição
-
21/09/2023 09:59
Juntada de Petição
-
21/09/2023 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2023 09:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
21/09/2023 09:01
Juntada de Petição
-
14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
13/09/2023 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2023 12:20
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/09/2023 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
13/09/2023 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
05/09/2023 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
05/09/2023 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
04/09/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 14:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
04/09/2023 14:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/09/2023 12:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
01/09/2023 12:36
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
10/08/2023 11:43
Lavrada Certidão
-
10/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>
-
10/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>
-
10/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 DE AGOSTO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5006517-97.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: PETROBRAS GAS S/A. (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO VICTOR ASSED ESTEFAN GOMES (OAB RJ133780) ADVOGADO(A): PAULA DA CUNHA WESTMANN (OAB SP228918) ADVOGADO(A): RAFAEL HENRIQUE ALMEIDA FONTES (OAB MG155616) ADVOGADO(A): TIAGO LEMOS DE OLIVEIRA (OAB RJ131803) ADVOGADO(A): GUSTAVO DE MAGALHAES PINTO LOPES CANCADO (OAB MG074095) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ANTONIO ALVES RIBEIRO DA COSTA PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/07/2023 12:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023
-
31/07/2023 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/07/2023 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 77
-
28/07/2023 15:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
02/02/2021 11:38
Juntada de Petição
-
01/02/2021 18:06
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
01/02/2021 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
14/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
04/11/2020 18:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
04/11/2020 18:36
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2020 15:15
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
03/11/2020 19:28
Distribuído por prevenção - Número: 50017482320194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2024
Ultima Atualização
11/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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