TRF2 - 5003022-17.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/02/2025 17:04
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
13/02/2025 10:14
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
13/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
-
22/01/2025 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129
-
22/11/2024 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
-
22/11/2024 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
21/11/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2024 15:44
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB28 -> OEsp
-
21/11/2024 14:19
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - OEsp -> GAB28
-
21/11/2024 14:08
Julgado improcedente o pedido - por maioria
-
14/11/2024 17:35
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
14/11/2024 17:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/10/2024 13:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> OEsp
-
22/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/10/2024<br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59</b>
-
21/10/2024 18:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/10/2024
-
18/10/2024 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/10/2024 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 126
-
01/10/2024 13:20
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - OEsp -> GAB28
-
19/09/2024 19:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> OEsp
-
16/09/2024 17:33
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - OEsp -> GAB28
-
16/09/2024 16:29
Remetidos os Autos com voto-vista - SECCOR -> OEsp
-
16/09/2024 16:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/09/2024 16:36
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - OEsp -> SECCOR
-
13/09/2024 13:56
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Período da sessão: <b>02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59</b>
-
19/08/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 50ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 06 de SETEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5003022-17.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 141) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: AMANDIO ZANELATO ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
16/08/2024 16:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
-
14/08/2024 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/08/2024 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 141
-
13/08/2024 16:46
Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
-
13/08/2024 16:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/08/2024 17:52
Remetidos os Autos - SECCOR -> OEsp
-
12/08/2024 16:21
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - OEsp -> SECCOR
-
12/08/2024 16:02
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
23/07/2024 17:59
Juntado(a)
-
15/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Período da sessão: <b>01/08/2024 13:00 a 07/08/2024 12:59</b>
-
15/07/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 49ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de AGOSTO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5003022-17.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: AMANDIO ZANELATO ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
12/07/2024 17:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
-
11/07/2024 17:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/07/2024 17:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/08/2024 13:00 a 07/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 52
-
13/06/2024 17:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
10/06/2024 18:24
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
08/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
28/05/2024 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
10/04/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/04/2024 14:39
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2024 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
05/03/2024 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
05/03/2024 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
04/03/2024 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
04/03/2024 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
04/03/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2024 11:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/03/2024 11:04
Recurso Especial sobrestado
-
19/02/2024 11:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/02/2024 15:45
Juntada de Certidão
-
08/02/2024 15:28
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
02/02/2024 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
19/12/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/12/2023 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
11/12/2023 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
11/12/2023 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
11/12/2023 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
11/12/2023 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
07/12/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2023 15:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
04/12/2023 17:15
Juntado(a)
-
27/11/2023 19:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
27/11/2023 16:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/11/2023 21:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
27/10/2023 13:08
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>
-
27/10/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5003022-17.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: AMANDIO ZANELATO ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/10/2023 16:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 14:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/10/2023 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 131
-
25/10/2023 16:50
Juntado(a)
-
15/09/2023 14:45
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
-
14/09/2023 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
14/09/2023 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
11/09/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/09/2023 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
09/09/2023 19:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
05/09/2023 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
05/09/2023 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
04/09/2023 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
04/09/2023 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
04/09/2023 06:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 06:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 06:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/09/2023 14:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
27/08/2023 15:39
Juntado(a)
-
25/08/2023 17:59
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
03/08/2023 16:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
26/07/2023 18:31
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
-
25/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5003022-17.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: AMANDIO ZANELATO ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/07/2023 17:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 16:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 16:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 15:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/07/2023 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 119
-
10/07/2023 12:10
Juntado(a)
-
18/05/2022 16:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
-
18/05/2022 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
18/05/2022 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
17/05/2022 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/05/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
14/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
27/04/2022 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
21/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
18/04/2022 14:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
11/04/2022 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2022 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2022 11:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
11/04/2022 11:20
Despacho
-
06/04/2022 11:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
29/03/2022 16:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
-
29/03/2022 16:11
Juntada de Certidão
-
29/03/2022 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
28/03/2022 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
25/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
22/03/2022 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/03/2022 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
21/03/2022 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
15/03/2022 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/03/2022 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/03/2022 15:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
15/03/2022 14:04
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2025
Ultima Atualização
19/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002988-42.2022.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Nilza Goncalves da Costa
Advogado: Rayane Castelan Ramos de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/02/2024 15:01
Processo nº 5121292-57.2021.4.02.5101
Agencia Nacional de Aviacao Civil - Anac
Rafael Ramos Coutinho
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/11/2021 16:33
Processo nº 5017543-92.2019.4.02.5101
Comissao Nacional de Energia Nuclear - C...
Renato Paixao Braz
Advogado: Ronnie Pereira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/08/2024 21:47
Processo nº 5017543-92.2019.4.02.5101
Comissao Nacional de Energia Nuclear
Renato Paixao Braz
Advogado: Ronnie Pereira
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 28/06/2024 17:45
Processo nº 5017543-92.2019.4.02.5101
Renato Paixao Braz
Comissao Nacional de Energia Nuclear - C...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/03/2019 09:27