22/07/2024 17:35

Baixa Definitiva
22/07/2024 12:13

Transitado em Julgado
20/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
29/05/2024 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
29/05/2024 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
28/05/2024 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2024 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2024 15:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação
24/05/2024 15:18

Conclusos para julgamento
17/05/2024 17:10

Juntada de Petição
12/04/2024 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
10/04/2024 02:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
26/03/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 16:46

Determinada a intimação
18/03/2024 16:19

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
25/01/2024 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
25/01/2024 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
23/01/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 13:54

Juntada de peças digitalizadas
13/12/2023 14:17

Juntado(a)
17/11/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
09/10/2023 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 08:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
05/10/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
28/09/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
14/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/08/2023 Prazo do edital: 27/09/2023 Prazo de citação/intimação: 04/10/2023
14/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/08/2023 Prazo do edital: 27/09/2023 Prazo de citação/intimação: 04/10/2023
14/08/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5121292-57.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC EXECUTADO: RAFAEL RAMOS COUTINHO EDITAL Nº 510011038367 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) RAFAEL RAMOS COUTINHO, CPF: *85.***.*31-80, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 51212925720214025101, promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC para cobrança da quantia de R$ 3.685,00 (três mil e seiscentos e oitenta e cinco reais), atualizada até (21/11/2021 16:33:59), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/4621-31, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 01/08/2023.

Eu, JOSE CARLOS GARCIA BUENO JUNIOR, Servidor Secretaria, o digitei.

E eu, MARCIA SANTOS LEITE, Diretor de Secretaria, o conferi.

Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal.
07/08/2023 14:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2023
07/08/2023 14:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - 07/08/2023 13:20:05)
07/08/2023 13:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - 07/08/2023 13:18:40)
04/08/2023 11:27

Expedição de Edital - citação
14/06/2023 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
14/06/2023 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
13/06/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 13:55

Determinada a intimação
13/06/2023 12:50

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2023 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
30/05/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 15:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 46
02/05/2023 15:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
26/04/2023 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
26/04/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
24/04/2023 16:57

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
24/04/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 15:24

Determinada a intimação
01/03/2023 16:44

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2023 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
22/02/2023 23:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/02/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 17:13

Determinada a intimação
16/02/2023 13:09

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2023 11:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35
13/02/2023 17:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
10/02/2023 18:26

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
13/12/2022 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
13/12/2022 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/12/2022 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2022 15:18

Determinada a intimação
07/12/2022 14:39

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2022 10:03

Juntada de Petição
04/10/2022 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
30/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/09/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 15:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
29/07/2022 10:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
22/07/2022 15:18

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
30/06/2022 02:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/06/2022 02:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/06/2022 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 16:24

Determinada a citação
28/06/2022 16:15

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2022 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
03/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/03/2022 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2022 11:42

Determinada a intimação
23/03/2022 17:49

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2022 14:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
25/02/2022 16:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
25/02/2022 16:29

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 25/02/2022 12:52:16)
14/02/2022 15:25

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/11/2021 15:14

Juntada de Petição
26/11/2021 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/11/2021 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/11/2021 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2021 14:34

Determinada a intimação
23/11/2021 15:51

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2021 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2021

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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