TRF2 - 5001670-58.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/03/2024 17:38
Baixa Definitiva
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10/03/2024 17:38
Transitado em Julgado - Data: 09/03/2024
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10/03/2024 17:37
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5006620-95.2019.4.02.5104/RJ - ref. ao(s) evento(s): 60, 61, 62, 63
-
09/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
09/02/2024 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
09/02/2024 09:31
Juntada de Petição
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03/02/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
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12/01/2024 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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12/01/2024 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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09/01/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 13:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
18/12/2023 16:37
Juntado(a)
-
18/12/2023 15:12
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
27/11/2023 14:07
Juntado(a)
-
17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02:00</b>
-
17/11/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:02 h do dia 04 de dezembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de dezembro (SEGUNDA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5001670-58.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS AGRAVANTE: BEATRIZ CAMPOS NOGUEIRA LOPES ADVOGADO(A): ANDRE ALEXANDRINI (OAB PR045234) ADVOGADO(A): PIETRO MIORIM (OAB RS070897) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
16/11/2023 17:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
-
16/11/2023 17:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/11/2023 17:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02</b><br>Sequencial: 132
-
22/09/2023 15:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
-
21/09/2023 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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21/09/2023 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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20/09/2023 05:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/09/2023 05:58
Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 20/09/2023 05:54:07)
-
19/09/2023 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
11/09/2023 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
11/09/2023 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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05/09/2023 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
05/09/2023 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
04/09/2023 06:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 06:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 06:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/09/2023 14:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
27/08/2023 15:39
Juntado(a)
-
25/08/2023 17:59
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
03/08/2023 16:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
26/07/2023 18:32
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
-
25/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5001670-58.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS AGRAVANTE: BEATRIZ CAMPOS NOGUEIRA LOPES ADVOGADO(A): ANDRE ALEXANDRINI (OAB PR045234) ADVOGADO(A): PIETRO MIORIM (OAB RS070897) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/07/2023 17:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 16:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 16:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 15:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 121
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24/07/2023 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/07/2023 16:56
Juntado(a)
-
19/05/2023 18:06
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
16/05/2022 13:27
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
14/12/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
23/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
15/10/2021 21:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
15/10/2021 21:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
14/10/2021 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
14/10/2021 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
13/10/2021 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/10/2021 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/10/2021 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/10/2021 13:52
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
13/10/2021 11:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
22/03/2021 14:30
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB05
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22/03/2021 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
22/03/2021 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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18/03/2021 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/03/2021 01:15
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
-
04/03/2021 01:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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03/03/2021 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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03/03/2021 13:29
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
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24/02/2021 13:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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24/02/2021 13:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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24/02/2021 11:21
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
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24/02/2021 11:21
Não Concedida a Medida Liminar
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17/02/2021 15:32
Juntada de Petição
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17/02/2021 15:29
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
17/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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